O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram na segunda-feira, 16/1, instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou a revogação em uma rede social.
“Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos”, escreveu a ministra.
A Instrução Normativa havia sido publicada pelo governo de Jair Bolsonaro no final de dezembro e previa o chamado manejo florestal sustentável em territórios demarcados, inclusive por comunidades não indígenas.
