O Ministério Público do Pará arquivou, no início de maio, o inquérito que investigava possíveis fraudes na contabilidade do Projeto Saúde & Alegria, acusada injustamente de estar envolvida com incêndio que consumiu cerca de 11 km² da área protegida em Alter do Chão, no Pará, em 2019.
As autoridades policiais e judiciais tiveram acesso a dez anos de documentação administrativa e prestações de contas da organização. O conselheiro do MP Marco Antônio Ferreira das Neves disse em seu parecer, segundo O Brasil de Fato, que “não tendo sido identificado os ilícitos de natureza cível e tributária, não foi possível identificar a falsidade documental nas contas”. Ele afirmou também que o órgão “concluiu pela inexistência de indícios de fraudes documentais”.
“Poderia até dizer que foi a maior auditoria e fiscalização de uma ONG na história, com a apreensão e investigação de notas fiscais, contratos, livros, hard disks e notebooks contábeis, enfim, todo o nosso depósito de arquivos administrativos dos últimos 10 anos. Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são sim sérias” – comentou o coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, após notificação do despacho.
Em 15 de setembro de 2019,Alter do Chão foi tomado por um incêndio de grandes proporções que atingiu a área florestal do município
No dia de 26 de novembro de 2019, a Polícia Civil do Estado apreendeu documentos e computadores no escritório do Projeto Saúde e Alegria, em Santarém. Nessa busca, a polícia teria encontrado a “existência de possíveis irregularidades contábeis” do Projeto Saúde e Alegria, segundo o inquérito
No mesmo dia, quatro brigadistas voluntários do Instituto Aquífero Alter do Chão foram presos, acusados sem provas, de terem provocado meses antes os incêndios na região em conluio com ONGs para fins de captação de recursos,
Na época, até o nome do ator norte-americano Leonardo DiCaprio foi citado por envolvimento no incêndio. Com a repercussão internacional os brigadistas foram soltos. Mas o processo só acabou agora.