Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, o governador Helder Barbalho anunciou que tornaria obrigatória a disciplina de educação ambiental para toda a rede estadual de ensino. A iniciativa, porém, abrange muito mais do que o ensino da matéria nas escolas paraenses e foi apresentada como a “maior política de desenvolvimento do pensamento e prática ambiental da educação pública do Brasil”.
Por meio de um Projeto de Lei, será criada a Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que se baseará em seis eixos temáticos. Para oferecer a disciplinar sobre o tema, de forma obrigatória, a iniciativa contará, ainda, com descentralização de recursos para as escolas a partir do programa Dinheiro na Escola Paraense.
Hoje, nós damos um passo muito importante quando temos a ousadia de fazer com que a educação ambiental passe a ser destaque na referência pedagógica do nosso Estado. Mas, não queria falar somente sobre a educação ambiental, mas de um movimento. O dia de hoje, para mim, representa um dos passos mais importantes daquilo que estamos construindo, a COP30 tratá investimento, obras, turismo, serviços, fará com que nós possamos melhorar em muitas frentes, mas o principal legado que esse movimento vai trazer é que cada cidadão e cidadã possa, nesse período, se conscientizar de que nós temos responsabilidade com o meio ambiente”, disse o governador Helder Barbalho, no evento em que anunciou a política, no Dia do Meio Ambiente.
Idealizada pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), a Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima integra as ações do Governo do Estado desenvolvidas para a proteção da Floresta Amazônica, que inclusive servirá de referência para o mundo em 2025 ao sediar a COP 30. Com o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em 2024, o Estado também amplia sua atuação e reforça a importância dos jovens e da educação na manutenção do meio ambiente.
“Temos que ter orgulho do Pará e da Amazônia, orgulho porque vamos sediar a COP 30. Os nossos estudantes têm que ser a voz da Amazônia, a voz do Pará, no evento. Nosso Estado será o primeiro Estado do Brasil a ter dentro do seu currículo obrigatório a Política Ambiental na rede estadual, mas os nossos prefeitos também poderão aderir à nossa política, para construirmos juntos um pacto pela educação ambiental que vai partir do Pará para o resto do Brasil”, disse o secretário de Educação, Rossieli Soares, durante a apresentação da Política Pública, no Hangar.
Diretrizes
Com a fomentação de práticas e do desenvolvimento do pensamento sustentável, a Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima é regida por seis eixos temáticos.
- Instituição do componente curricular obrigatório de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, para todas as séries da educação básica.
- Alfabetização ambiental para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, culminando no plantio de uma árvore a cada estudante alfabetizado.
- Repasse de recursos para as escolas via programa Dinheiro na Escola Paraense – eixo Sustentabilidade Ambiental.
- Criação do Centro de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb).
- Selo sustentável e premiação, de escolas estaduais e municipais, para as melhores práticas de Educação Ambiental.
- Reflorestando mente: rede global de jovens líderes pela proteção e sustentabilidade da Amazônia.
Educação ambiental
A disciplina Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima será oferecida para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, pelas redes municipais.
Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino do Pará poderão ser beneficiados, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).
O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde a educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado pelo Estado do Pará a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.
Prêmio
As melhores práticas de proteção à Amazônia das redes estadual e municipais concorreram ao Prêmio Educação Amazônia Sustentável. A iniciativa visa honrar 15 projetos educacionais relacionados ao meio ambiente e as práticas para a Sustentabilidade Social e Econômica na Região Amazônica.
A premiação é destinada para projetos da rede estadual e municipal que aderirem à Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. Todas as escolas que se inscreverem receberão certificação e reconhecimento com o selo verde Amazônia.
Centro de Inovação
A partir da Política, a Seduc criará um Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb) nas 12 regiões administrativas do Pará. O Ciseb é um espaço que possibilita a criação, a formação, a avaliação e fortalece a integração entre tecnologias e o meio ambiente.
No Ciseb será possível realizar projetos de professores e estudantes das redes municipal e estadual e terá à disposição ferramentas de capacitação de docentes e estudantes.
Formação de liderança jovem
Com alguns dias de imersão, o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente “Reflorestando Mentes” será um intercâmbio entre estudantes dos anos finais do Ensino Médio de 50 países e a rede pública estadual de ensino do Pará. O evento acontecerá em agosto de 2024 na região do Marajó e nos municípios de Belém e Santarém.
O mergulho nas diversas realidades da Amazônia paraense possibilitará uma maior troca de experiências entre os participantes que poderão apresentar projetos com foco na solução de problemas ambientais.
Retomada de obras
Dentro da iniciativa, está a promessa de retomada de obras importantes para educação paraense por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Pará.
De acordo com dados do MEC, no Pará existem 492 obras inacabadas e paralisadas, que agora serão retomadas pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Pará, em 119 municípios. A conclusão desse conjunto de obras somará à rede de ensino do Estado 124 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, e 193 escolas de ensino fundamental.
O pacote de obras inclui ainda 10 reconstruções e ampliações, seis de ensino profissionalizante e 159 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: Agência Pará