Uma série de iniciativas lideradas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram anunciadas nesta sexta-feira, 4, em Belém, no Pará, no âmbito do Programa Cidadania Marajó. A cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Pará.
Em paralelo à programação da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, o MDHC oficializou acordos e parcerias com o governo do estado do Pará e com ministérios parceiros nas ações, como o Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e da Igualdade Racial.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que o programa instituído este ano representa um marco na execução de políticas públicas do governo federal na região. Com a participação social e o diálogo frequente com as comunidades locais e outros setores do poder público, o foco do Cidadania Marajó é o enfretamento de violações sistemáticas dos diretos humanos ocorridos há décadas no território, especialmente violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Se trata da institucionalização da participação social, que vai funcionar independentemente da vontade do ministro, ou seja, faz parte da estrutura e da organização do estado brasilieiro”, disse o ministro.
Entre os destaques está a instalação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Com a participação do ministro Silvio Almeida e da secretária-executiva Rita Oliveira, entre outras autoridades, o objetivo do fórum é garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo programa.
Presente na cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho, falou da importância ao enfrentamento “a certamente o maior desafio social” do Pará, “que é a inclusão do Marajó no combate às desigualdades, ao desafios que historicamente esse povo sofrido, trabalhador, desbravador, destemido tem feito ao longo de sua história”.
O serviço pretende articular a rede de direitos humanos em um primeiro escritório regional, em um dos territórios mais pobres do País.
Os representantes do governo federal assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o governador do Pará, Helder Barbalho, para que sejam instalados Centros de Referência de Direitos Humanos do MDHC em conjunto com as Usinas da Paz que serão construídas no arquipélago.
A Usina da Paz é um equipamento do governo do Estado do Pará voltado à prestação de serviços a comunidades locais e à redução dos índices de violência. O investimento será de R$ 2 milhões.
Com órgãos parceiros do governo federal foram, ainda, assinados um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também foi firmado um protocolo de intenções com o ministério da Defesa para a construção de protótipo de lanchas para a equipagem de Conselhos Tutelares.
