Os planos do governo brasileiro para financiar a transição econômica para um modelo mais sustentável estão ganhando forma. Durante um evento na bolsa de valores de Nova Iorque, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Marina Silva, falaram sobre a ideia de emitir (títulos verdes (green bonds) e captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões – que seriam aplicados em projetos de desenvolvimento econômico e combate às mudanças climáticas no País.
A proposta de captar recursos estrangeiros e investir em estratégias de mitigação e adaptação às mudanças do clima já havia sido anunciada em agosto passado, quando foi reativado o Fundo Clima.
Mas, afinal, o que são títulos verdes?
“O uso dos títulos serve para captar recursos dentro e fora de um país. Capturam recursos privados ou públicos que estão na carteira de um agente de financiamento internacional ou por emissão direta daqueles. Podem ser emitidos tanto pelo Brasil como por empresas em busca de maior volume de recursos a juros Internacionais mais baixos. É uma forma de endividamento mais barata e normalmente muito bem fiscalizada pelos investidores”, explica o professor da Faculdade de Economia da UFPA, Mário Ribeiro.
No caso dos títulos verdes, a principal diferença em relação a outros produtos financeiros é que os valores arrecadados são direcionados para o financiamento de projetos ou empreendimentos de sustentabilidade ou de governança ambiental, social e corporativa, mais conhecido pela sigla ESG.
Para torná-los mais atrativos, os títulos podem contar com benefícios fiscais, como isenção de impostos, ou taxas de juros mais convidativas, o que torna esses papéis mais rentáveis para os investidores. Já quem recebe o dinheiro tem a vantagem de ter acesso a recursos que privilegiam o desenvolvimento e a inovação de atividades ambientalmente responsáveis.
Essa será a primeira iniciativa do próprio poder público na oferta desses títulos, porém Mário Ribeiro lembra que já existem iniciativas desse tipo idealizadas por empresas do Amazonas, de Minas Gerais e de São Paulo. Para ele, é importante que esses títulos tenham mecanismos rigorosos que garantam a sua aplicação adequada.
“Normalmente isso ocorre num mercado voluntário. Os contratos de financiamento permitem ao investidor uma espécie de fiscalização direta ou indireta para garantir o uso correto do recurso. Nesse tipo de operação, muitas vezes as garantias reais são trocadas por cláusulas mais rígidas de fiscalização, governança e compliance da parte do tomador dos recursos”, ressalta.
Economia sustentável
A proposta do Fundo Clima já apresentada diz que o programa deve atender as áreas como mobilidade urbana, energias renováveis, floresta nativa, projetos inovadores, entre outros. Ainda não há definição sobre o valor total dos papéis que serão emitidos, mas o governo federal trabalha com a projeção de arrecadar em torno de R$ 10 bilhões. A expectativa é que os títulos verdes brasileiros estarão disponíveis no mercado até outubro.
“Esse recurso é um recurso inicial, muito pequeno, porque o Brasil tem condição de captar muitos recursos no exterior, uma vez que temos a melhor matriz energética do mundo. É uma das mais limpas do mundo. Temos condição de dobrar a produção de energia limpa num prazo inferior a 10 anos, sendo que especialistas dizem que isso pode ser feito em 5 anos”, afirmou o ministro Fernando Haddad em entrevista concedida à Agência Brasil.
De acordo com a Climate Bonds Initiative, os títulos verdes são uma tendência em expansão no mundo. Em 2022, os investimentos globais nesse tipo de produto somaram aproximadamente US$ 1 trilhão. Por sua vez, algumas instituições brasileiras já têm US$ 11,2 bilhões em green bonds emitidos no mercado. Espera-se ainda que o mundo alcance US$ 5 trilhões em títulos desse tipo até 2025 para fomentar a transição para uma economia de baixo carbono.
“Existem boas perspectivas a partir da intenção do governo brasileiro lançar a partir do mês que vem estes títulos na bolsa de valores de Nova Iorque, onde potencialmente conseguirá captar bons recursos a serem investidos em projetos de economia sustentável”, analisa o head de investimentos da Ação Brasil, Leonardo Cardoso.
“É um investimento com um retorno potencial elevado, benefícios fiscais (em boa parte dos casos) e acima de tudo um investimento com propósito, onde os retornos excedem o financeiro e perpassam pela sociedade como um todo”, completa.
Por Fabrício Queiroz