O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o Projeto EF-170, que trata da concessão da Ferrogrão. O grupo será coordenado pela pasta e contará com a participação de agentes da sociedade civil organizada, como entidades representativas de indígenas. A criação do grupo está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 18.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão em setembro.
Há dez anos no papel e com custo estimado em R$ 21 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de 933 quilômetros que pretende ligar a cidade de Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Mirituba, no Pará, formando um corredor de exportação para grãos produzidos na Região Centro-Oeste.
“A elaboração e pactuação de um plano de consulta não será objeto deste Grupo de Trabalho, devendo ser realizado posteriormente ou paralelamente junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados”, cita a portaria.
“Fazendo-se necessário, o Grupo de Trabalho poderá convidar e solicitar apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Infra S.A., Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e quaisquer outras entidades e instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar com os trabalhos”, diz o ato. “O Grupo de Trabalho terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, passível de prorrogação”, acrescenta.
