O Pará assinou um protocolo de intenções com o Banco do Brasil para realizar uma operação de crédito no valor de R$ 350 milhões. O recurso será aplicado no Pró-Rios, dedicado ao desenvolvimento ações de conservação da bacia dos rios São Benedito e Azul, localizados na divisa com o Mato Grosso. o anúncio foi feito durante a COP28, em Dubai.
De acordo com o Governo do Estado, o Pró-Rios será um precursor da criação da Política Estadual de Conservação de Rios, a primeira iniciativa desse tipo no País. Além disso, vai atender uma região de interesse ecológico em razão de estar localizada em uma área de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, sendo habitat de uma rica biodiversidade ameaçada pelo desmatamento e outras ações humanas.
As medidas a serem adotadas incluem: proteção e elaboração de um modelo piloto de conservação das bacias hidrográficas, identificação de procedimentos para monitoramento e uso sustentável dos recursos hídricos e aporte financeiro para modernização e ampliação da capacidade técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para atuar na área.
Outro diferencial do acordo entre o Pará e o Banco do Brasil é a contratação via Empréstimo Vinculado à Sustentabilidade (SLL, na sigla em inglês). Nesse modelo, os juros são reduzidos de acordo com o atingimento de indicadores-chave de desempenho de sustentabilidade.
“Ao lançar essa iniciativa, o Pará mais uma vez é pioneiro no país e inova tanto ao plicar o SLL no setor público, comprometendo-se com a eficiência de entrega dos resultados e tendo como contrapartida, a redução de juros, quanto ao implementar uma política específica de preservação de rios, no que é considerado, após a redução do desmatamento, o novo capítulo da pauta ambiental, por isso estamos felizes em celebrar este acordo com o banco, que sinaliza interesse nessa parceria”, declarou o governador Helder Barbalho em entrevista à Agência Pará.
