O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional do País, completou 20 anos, em 2023.
O programa funciona assim: o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Com investimento de R$1 bilhão, o programa relançado neste ano assumiu novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também é garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
“Com o PAA você adquire o alimento da agricultura familiar e doa esse alimento para as entidades que trabalham com quem estiver com insegurança alimentar”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
32 projetos no Pará
No Pará, o PAA aprovou 32 projetos, distribuídos em 18 municípios, com investimentos de R$ 44 milhões. O volume é referente à aquisição de mais de 1.800 toneladas de alimentos, que serão entregues por 3.105 famílias fornecedoras no estado.
A região da Terra do Meio está localizada no centro do Pará, com aproximadamente 9 milhões de hectares de áreas protegidas, entre elas 11 Terras Indígenas e 3 Reservas Extrativistas.
Essas populações possuem uma economia diversificada, com atividades como caça, pesca, roça e extrativismo de diferentes produtos.
