Caro e ineficiente. O uso das Forças Armadas para fiscalização ambiental na Amazônia, um dos pilares da política antiambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não só gastou muito mais em comparação com o IBAMA como também entregou muito menos em termos de autuações.
Essa é a conclusão de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), publicado recentemente na revista Scientific Reports . Entre 2019 e 2020, as Forças Armadas gastaram R$ 444 milhões em operações contra o desmatamento na Amazônia. Esse valor é quase 1/4 do total gasto pelo IBAMA em um período muito maior, entre 2004 e 2020 (R$ 1,66 bilhão).
Mesmo com o alto gasto, os alertas de derrubada de floresta dispararam nesse período, com altas de 113% em 2019 e 60% em 2020. O descontrole também se refletiu na explosão das queimadas no bioma amazônico, em especial no primeiro da gestão do ex-presidente.
O estudo analisou também a evolução – ou melhor, involução – do arcabouço institucional brasileiro de combate a crimes ambientais nas duas primeiras décadas do século XXI. Entre 2004 e 2012, inovações em ferramentas tecnológicas e políticas públicas permitiram uma redução histórica na taxa de desmatamento, de 84% em oito anos. No entanto, retrocessos políticos (como a reforma do Novo Código Florestal) e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização desperdiçaram esses ganhos na década seguinte: entre 2013 e 2022, a taxa de desmate cresceu 60%.
Os autores também exploraram possíveis caminhos para que o poder público recupere a trajetória de quedas sucessivas no desmatamento nos próximos anos. Entre as recomendações, estão a execução efetiva das multas ambientais e restrições ainda mais rígidas para quem for autuado por crime ambiental.
“Para além de aumentar autuações e embargos, é necessário fazê-los valer, concluir os julgamentos das multas, aliar o gasto público com governança efetiva”, afirmou Felipe Nunes, pesquisador da UFMG e autor principal do estudo.
De acordo com Nunes, as instituições financeiras e agências sanitárias ainda não conseguem impedir que desmatadores ilegais vendam seus produtos ou obtenham crédito, porque eles já sabem como burlar e esconder a origem contaminada de seus produtos. Porém, há formas de ajudar a combater o detruição florestal
“Nesse contexto, instrumentos públicos capazes revelar o desmatamento de fornecedores diretos e indiretos de commodities, como as plataformas SeloVerde PA e MG, em conjunto com programas de regularização ambiental em larga escala, serão cruciais para reduzir o desmatamento nos próximos anos”, sugere o pesquisador.
