O Pará assumiu uma posição de destaque no combate aos crimes ambientais. Em fevereiro de 2023, o estado deflagrou a “Operação Curupira” que teve como uma das ações a inclusão de 15 municípios em um decreto de emergência ambiental para conter o desmatamento e o garimpo ilegal. Após um ano de trabalho, o índice de ilícitos caiu, assim como a taxa de crimes violentos nas cidades atendidas.
A “Operação Curupira” tem como foco a repressão dos crimes nas áreas prioritárias. Em um balanço recente, o Governo do Estado informou que já foram realizadas 1.022 fiscalizações integradas em mais de 400 dias de atuação, incluindo a fiscalização de 144 garimpos, a apreensão de 177 armas de fogo e 590 munições, além da apreensão de mais de 871 conjuntos de maquinários entre tratores, carregadeiras e escavadeiras e da inutilização de 240 maquinários operados para destruição da floresta.
A ação também resultou em 68 prisões em flagrante, 23 fianças arbitradas, 34 inquéritos policiais instaurados, emitidas 82 intimações, 342 autos de infração, além de 36 termos circunstanciados de ocorrência.
O impacto disso pode ser notado na redução do desmatamento nos 15 municípios contemplados. De acordo com dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), caiu em 66% os alertas de desmatamento nessas cidades, considerando o período entre agosto do ano passado a fevereiro de 2024. A boa notícia agora é que os mesmos municípios vêm vivenciado uma queda nos índices de violência.
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o governador Helder Barbalho ressalta o efeito colateral positivo que o combate aos crimes ambientais provocou no estado.
“Redução de crimes violentos de quase 28% em Altamira, 31% em Itaituba, 59% em Anapu, quase 20% em São Félix do Xingu, mais de 14% em Novo Progresso. A maior parte dos municípios em que houve combate aos crimes ambientais experimentou uma redução maior da criminalidade do que a apresentada no restante do estado”, diz um trecho do artigo.
Ainda de acordo com ele, os dados indicam que houve uma redução de índices de quase todos os tipos de crime, com destaque para o número de roubos que caiu pela metade em algumas das cidades listadas no decreto.
Para ele, os resultados exemplificam a necessidade de se colocar em prática políticas públicas de segurança pública que contemplem a complexidade do tema, envolvendo tanto a repressão quanto a oferta de serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, lazer e cidadania.
“Temos de buscar um arsenal para a questão da violência, mas não apenas de armas. Um arsenal de soluções que passa pela reconstrução social, por medidas amplas e conectadas em várias áreas. Como vimos, combater os garimpos e o desmatamento não faz bem apenas à floresta e ao meio ambiente. É um combate à violência e um impulso em favor da segurança pública com resultados palpáveis”, frisa Helder Barbalho.
