Com foco na promoção de estratégias de conservação, recuperação de áreas verdes e regularização ambiental de propriedades rurais, o Pará comemora os avanços de um programa que estimula a recomposição florestal produtiva. A medida integra as ações do Regulariza Pará, que já validou 38 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) coletivos de comunidades quilombolas.
No último sábado, 18, uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou visitas técnicas e reuniões em comunidades de Santarém, no oeste do estado, onde a estratégia aplicada será a implantação de sistemas agroflorestais (SAFs). A ideia é que a restauração florestal favoreça a produção de alimentos, assim como contribua para a organização social e a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.
“A proposta de implantação de áreas de SAFs no nosso território é interessante porque chama a atenção para um plano de uso do território, como devemos utilizar, como podemos melhorar aquilo que já utilizamos. Nós temos a intenção de trabalhar com a recuperação produtiva para fins de geração de renda para a comunidade”, disse à Agência Pará o coordenador da Associação de Remanescentes de Quilombos de Óbidos, Douglas Sena.
A iniciativa, que conta com o apoio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), deve beneficiar os territórios de Bom Jardim, Murumuru e Pérola do Maicá em Santarém, e a comunidade de Arapucu, no município de Óbidos.
“As ações de implantação de áreas de SAFs nos territórios quilombolas em Santarém é a continuidade do apoio do estado através do Programa Regulariza Pará da Semas, que desde 2021 apoia de forma continuada a elaboração do CAR Coletivo de territórios de povos e comunidades tradicionais, com metodologia inovadora e resultados expressivos”, frisou o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zaluth.
Quase 6 mil quilombolas beneficiados
Desde a implementação do Programa Regulariza Pará, 38 CARs Coletivos Quilombolas dos municípios de Óbidos, Santarém, Oriximiná, Prainha e Monte Alegre foram inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A medida beneficiou diretamente 5.851 quilombolas, dos quais 52% são mulheres.
Além disso, 14 projetos estaduais de assentamentos agroextrativistas também conseguiram inscrição no CAR – Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), com o apoio do Regulariza Pará. O CAR/PCT comprova a regularidade ambiental, garante segurança jurídica e dá acesso a políticas públicas, como acesso a crédito, seguridade social, inserção em programas de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras.
No total, mais de 1,4 milhão de hectares de 52 territórios coletivos de comunidades quilombolas e assentados extrativistas estão inscritos no CAR/PCT no Pará, beneficiando 13.680 pessoas.
