A disputa por terras está na origem de muitos dos graves problemas sociais e ambientais enfrentados pela Amazônia. A grilagem de terras públicas, por exemplo, abre caminho para a derrubada da floresta, a exploração ilegal de madeira, as queimadas e a conversão de áreas em pastagem, colocando os estados amazônicos e principalmente o Pará como palco de conflitos que comprometem as políticas de defesa do meio ambiente.
Daqui a pouco mais de um ano o estado vai receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e ser o centro dos debates que vão determinar como as diversas nações pretendem agir para evitar o aquecimento global. O sucesso de medidas para conter o desmatamento e o incentivo à práticas econômicas que valorizam a sociobiodiversidade tornaram o Pará uma referência, mas a realidade do campo mostra que ainda há muitos desafios a enfrentar.
Na madrugada desta sexta-feira, 11, trabalhadores acampados na Fazenda Mutamba, em Marabá, viveram mais um capítulo dessa história. Segundo os assentados, policiais fortemente armados e encapuzados que integrariam a operação “Fortis Statis” invadiram o local. O objetivo seria o de cumprir mandados de busca e apreensão na área, que é alvo de um processo de reintegração de posse,
Segundo os denunciantes, os agentes não apresentaram nenhum mandado judicial e teriam agido com violência, vitimando pessoas e deixando dezenas de feridas. Em nota a Policia Civil informa que dois homens foram mortos e quatro suspeitos foram presos na ação coordenada pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA). Além disso, armas de fogo, munições e celulares foram apreendidos.
A corporação diz ainda que operação investiga o suposto envolvimento de um grupo nos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, dano e furto qualificado, extração ilegal de madeira, incêndio e queimadas de área de preservação..
Ainda assim, o caso é apenas o mais recente de um longo histórico de conflitos fundiários e violência no campo que mancham a imagem do estado que está na vitrine da agenda climática global. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará registrou 226 conflitos no ano passado, sendo o líder desse tipo de violação em todo o País. De 2014 a 2023, o acumulado é de 1.999 ocorrências.
Ainda de acordo com o relatório, além dos conflitos em terras improdutivas e latifúndios, é crescente o número de casos de violações contra os direitos territoriais de populações indígenas com o avanço do garimpo ilegal, como ocorre nas Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó.
Porém, a tensão é grande também nos demais estados da Amazônia Legal. Segundo a CPT, do total de 2.203 casos de disputas ocorridos no ano passado, 1.034, isto é, 46,9% ocorreu na região. Mais grave ainda é a indicação de que as principais vítimas desses conflitos são pequenos agricultores, indígenas e trabalhadores sem terra, que fazem parte dos grupos que estão na linha de frente em defesa da Amazônia e das soluções sustentáveis para o futuro do planeta.
