O Brasil vem enfrentando sucessivas crises envolvendo eventos extremos, sendo os mais recentes e dramáticos os efeitos da enxurrada no Rio Grande do Sul e a escalada das queimadas e o segundo ano de seca severa na Amazônia e no Pantanal. Na presidência do G20, o País busca dar o exemplo e mobilizar as maiores economias do mundo para construir soluções que deem conta do impacto das mudanças climáticas.
As medidas adotadas pelo atual governo focam na prevenção e na mitigação, incluindo ainda estratégias para garantir os recursos necessários para o enfrentamento dos desastres. Nesse sentido, um dos objetivos é a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Em seu novo formato, o fundo terá como fontes garantidas o dinheiro arrecadado em multas ambientais, apostas e uma porcentagem das emendas parlamentares. A taxação de grandes fortunas prevista na Reforma Tributária também é tida como uma fonte importante.
“Taxar as grandes fortunas, se assim acontecer, é importante que parte desses recursos, a melhor forma de empregar é diminuindo desigualdades”, disse Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) em entrevista ao “Bom dia, Ministro”.
Durante o programa, o ministro lembrou que casos de desastres se tornaram mais recorrentes, afetando a cada mês diferentes estados e regiões de norte a sul. Em razão disso, o governo atua também em outras três frentes, com a criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que já está pronto e aguarda o lançamento da Presidência da República; o sistema de alerta precoce que deve ser disponibilizado ainda este ano e a reformulação do Sistema Integrado Nacional de Defesa Civil com participação dos diversos ministérios.
“A gente se qualifica infinitamente melhor para nos antecipar porque é verdade que não vai diminuir nem a frequência nem a intensidade dos eventos, ora de água ora de estiagem”, declarou.
Com base nisso, o Brasil deve reforçar uma agenda pautada na redução das desigualdades e na necessidade de fortalecimento de medidas de prevenção e mitigação em virtude do agravamento das mudanças do clima e do preparo necessário para eventos futuros.
Na próxima semana, esses pontos serão tratados na quarta reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, que ocorre em Belém. Esse será o último encontro sobre o tema antes da Cúpula dos Chefes de Estado que será realizada em novembro no Rio de Janeiro.
“A reunião do G20 vai consolidar toda a responsabilidade desse grupo no que diz respeito a identificar os potenciais desafios, os mais urgentes não só no Brasil, mas no mundo e propor medidas de prevenção e mitigação que, por cooperação, podem ser reaplicadas em outros países”, destacou o ministro.
