A Justiça Federal aceitou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações por desmatar 104,11 hectares de floresta amazônica em Altamira, no sudoeste do Pará. Na mesma ação também foi multado em R$ 354 mil Zelino Batisti por desflorestar área de 29,97 hectares. A decisão marca mais um passo importante na luta contra o desmatamento ilegal na região.
Os condenados foram processados judicialmente a partir de dados obtidos pelo projeto Amazônia Protege, iniciativa do MPF que alia tecnologia e ações jurídicas. A condenação foi pela degradação de 134 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol), detectada por imagens de satélite em 2018.
Ambos também terão que recuperar a área desmatada, que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até que a recuperação seja concluída. Os condenados recorreram contra a sentença e aguardam decisão da Justiça Federal no Pará sobre os recursos. Eles devem apresentar um plano para recuperação em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.
Considerado o maior desmatador da Amazônia, Antônio José Junqueira Vilela Filho é réu também em outros processos, decorrentes da Operação Rios Voadores, realizada em 2016, que desarticulou organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas no Pará.
O grupo, que desenvolveu nova metodologia para conversão forçada de florestas em pastagens, movimentou R$ 1,9 bilhão em quatro anos (2012-2015) e destruiu 290 km quadrados de florestas em Altamira (PA). A área equivale ao território de municípios como Fortaleza (CE) ou Belo Horizonte (MG), e o prejuízo ambiental foi estimado em R$ 420 milhões.
Amazônia Protege
O Amazônia Protege é um projeto idealizado pelo MPF que pretende combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira. A iniciativa se destaca ao adotar uma metodologia de trabalho que utiliza imagens de satélite e classificações de dados públicos para identificar e combater desmatamentos ilegais.
O projeto conta com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
