O Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para apurar queimada de grandes proporções que vêm ocorrendo em Cachoeira do Arari, nas proximidades da rodovia PA-154, no Marajó. A investigação busca identificar os responsáveis pelos incêndios, as causas que os originaram e as ações realizadas até o momento para combatê-los.
A gravidade da situação, que coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população, especialmente crianças e idosos, é motivo de grande preocupação. Vale ressaltar que a região do Marajó, marcada por constantes problemas socioambientais, já é objeto de acompanhamento do Fórum Estadual de Combate ao Uso e Impactos de Agrotóxicos, também presidido pelo MPPA.
Baixo Amazonas
De acordo com o MPPA, o órgão também direciona ações em atuação conjunta na região do Baixo Amazonas, por meio das promotorias de Justiça de Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Almeirim, Placas, Gurupá, Uruará, Prainha e Porto de Moz, onde foram registrados nos últimos 30 dias, 1.981 focos de queimadas.
Por meio de promotorias de Justiça da região, o MPPA tem cobrado ações efetivas para o combate às queimadas no estado, com o emprego de recursos humanos e de materiais para o controle dos focos de incêndio. A atuação do MPPA busca a preservação da fauna e flora da região, além da saúde proteção à saúde pública dos habitantes.
Há procedimentos extrajudiciais instaurados para investigar os impactos e identificar causas e possíveis responsáveis.
Após reunião realizada no último dia 29 de novembro, o MPPA oficiou ao Governo do Estado, ao Ministério do Meio Ambiente e à Força Nacional, solicitando a adoção de medidas urgentes para a mobilização de recursos financeiros, técnicos e humanos para combater as queimadas e os incêndios, com a disponibilização de veículos, aeronaves, embarcações, equipamentos especializados e pessoal treinado para contenção de incêndios, principalmente em áreas de floresta de difícil acesso.
Outro documento conjunto foi encaminhado às autoridades estaduais e federais, a exemplo das polícias Militar, Civil, Ambiental e Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais, Incra, ICMBio, Ideflor, Ibama, Iterpa e Defesa Civil, com informações detalhadas sobre a situação de cada município.
