O Governo Federal deu início a campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais criminosos na Amazônia Legal. Com o mote “Incêndio na Amazônia é crime”, a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas não autorizadas. As ações de enfrentamento aos incêndios são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com estados e municípios.
Em 2024, a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos, segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Atualmente, a punição para quem provocar incêndios florestais é de dois a quatro anos de reclusão. Em outubro passado, o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviaram ao Congresso Nacional proposta para que a pena seja de três a seis anos de prisão.
O projeto também busca substituir penas de detenção por reclusão, o que permitirá o uso de técnicas investigativas como interceptação telefônica e enquadramento de organizações criminosas. Outra alteração é a inclusão de reparação por danos climáticos e ecossistêmicos.
A divulgação da campanha é realizada no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Roraima, estados com territórios mais afetados pelos incêndios no último ano. Os materiais são veiculados nos canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação, além das redes sociais do Governo Federal.
“A campanha busca conscientizar proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo. O engajamento dessas comunidades é essencial para prevenir os incêndios florestais que colocam em risco a vida das pessoas e de todo o ecossistema amazônico”, explica o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
A campanha é estruturada em duas etapas. A primeira prioriza a prevenção dos incêndios e destaca o impacto da mudança climática no bioma, que já causou a pior seca das últimas décadas, situação que é drasticamente agravada com os incêndios criminosos.
Já a segunda etapa, ressalta as consequências das queimadas na vida das pessoas, dos animais e de todo bioma, além da punição aos criminosos. “Só em 2024, foram embargados mais de 300 mil hectares e realizados 232 autos de infração, somando mais de 500 milhões de reais em multas”, aponta o vídeo que será divulgado. As peças incentivam ainda as denúncias pelo número 0800 061 8080.
LEIA MAIS
Florestas precisam de até 29 anos para se recuperar de incêndios
Incêndios florestais diminuem capacidade da Amazônia enfrentar mudança do clima
Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos
Incêndios na Amazônia Legal levam a recorde de emissões de carbono em 14 anos
