O produtor rural do Pará recebeu um novo incentivo para saltar o obstáculo do crédito com a aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na terça-feira, 31/8, do projeto de Lei 240 /2021 que institui o programa Banpará-Bio, do governo do Estado.
A linha de crédito é voltada para produtores rurais inscritos no Programa Territórios Sustentáveis, com o valor de financiamento de até R$ 100 mil, com o prazo de pagamento máximo de 12 anos e carência de até 48 meses. O Banco do Estado do Pará tem um limite de R$ 40 milhões para operar o Banpará-Bio.
A iniciativa pretende facilitar o acesso a operações de crédito a pequenos produtores e agricultores familiares, além de microempresas e empresas de pequeno porte, para possibilitar a verticalização da produção pelos projetos que forem beneficiados. O valor liberado para cada produtor rural será calculado de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Emater.
O Territórios Sustentáveis, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), é a estratégia estadual de transição para a economia de baixas emissões de gases de efeito estufa, que causam prejuízos ao ecossistema, destinadas às áreas pressionadas pelo desmatamento. As ações do programa são desenvolvidas na PA-279, que interliga os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte e São Félix do Xingu. Nessa região, o Banpará já possui agência em todas as cidades.
“A aprovação por lei demonstra um compromisso do poder legislativo com a agenda do desenvolvimento de baixo carbono e com a agenda da sustentabilidade. Esse projeto vai garantir que os produtores paraenses e a bioeconomia tenham destaque nacionalmente”, ressaltou o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protázio.
Fonte: Semas/PA
