O ano de 2022 teve início com desastres naturais em Minas Gerais e Bahia. Um dos casos mineiros foi o rompimento de um dique da mineradora Vallourec, em Nova Lima. O outro foi o desprendimento fatal de uma rocha em Capitólio. Os dois exemplos levantaram um debate nacional urgente de como o poder público permite que mineradoras explorem as riquezas naturais de nossos Estados de forma irresponsável sem qualquer garantia de preservação da vida.
Agora, um novo decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, 12/01, coloca em risco a proteção das cavernas para o deleite das mineradoras. Como sabemos, o Pará abriga o sítio arqueológico mais antigo da Amazônia sul-americana, com pinturas rupestres de 11.200 anos, o Parque Estadual Monte Alegre. Desde os anos 1980, mineradoras explodem cavernas e sítios arqueológicos na região de Carajás.
O decreto, que pode ser lido aqui, gerou reações contrárias de várias entidades que protegem o meio ambiente. A Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), que estuda espécies de morcegos, afirma que a medida do Governo Federal não ouviu nem levou em conta opinião da sociedade civil.
“De maneira unilateral, pouco transparente, e sem discussões técnicas adequadas, o Decreto 10.935 alterou este entendimento, permitindo que o Órgão Ambiental Licenciador autorize impactos irreversíveis nas cavernas de máxima relevância. Mais além, o Decreto 10.935 dispõe que o Órgão Ambiental Licenciador pode autorizar estes impactos caso reconheça que eles decorram de atividade ou de empreendimento “de utilidade pública”, escrevem.
A SBEQ também alerta que o “liberou geral” para exploração comercial de cavernas compromete a preservação de aquíferos, por exemplo.
“Literalmente, milhares de espécies que vivem em cavernas, incluindo espécies criticamente ameaçadas de extinção e espécies hiper endêmicas (com ocorrência em uma única caverna, por exemplo) estão em risco mais elevado com a publicação do Decreto 10.935. Mais além, os serviços de ecossistema prestados por estas cavernas como, por exemplo, o abastecimento de aquíferos e a contenção de pulsos de inundação, poderão ser gravemente comprometidos”, afirma.
A entidade diz que o Decreto 10.935 afronta a legislação ambiental brasileira e foi feito para aumentar os já enormes impactos ambientais da atividade minerária no Brasil.
Boiada
“Mais uma vez o Governo Federal se posiciona contra a proteção do mais valioso recurso do Brasil – a sua Biodiversidade. Este decreto é parte da famigerada “boiada” para acabar com a legislação ambiental brasileira, e coloca em risco a qualidade de vida da população brasileira e manutenção de seu patrimônio natural. A SBEQ posiciona-se fortemente contrária a este Decreto e clama para que os diversos setores da sociedade brasileira manifestem-se pela sua imediata revogação”, conclui.
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