Durante fiscalização na BR-155 em Marabá (PA) na quinta-feira, 20/01, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 72 (setenta e duas) toneladas de minério ilegal, sendo transportado em uma carreta próximo ao posto de fiscalização.
O minério do tipo manganês tinha como destino o porto de Barcarena (PA) para posterior exportação. Durante a abordagem, o condutor apresentou uma nota fiscal na qual constava uma quantidade de minério de 50 (cinquenta) toneladas, valor muito abaixo da quantidade pesada pela PRF, de cerca de 72 toneladas. Além disso, a nota apresentava indícios de falsificação.
Durante a fiscalização, o motorista não apresentou nenhuma licença ambiental válida necessária para esse tipo de transporte e informou que não sabia que precisava portar tais documentos. Além da ausência de documentação, o veículo que realizava o transporte da carga possuía o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima do valor permitido, colocando em risco o funcionamento dos componentes do veículo, como freios, direção e outros, podendo causar graves acidentes.
Diante dos fatos, o condutor, a carga e o veículo foram encaminhados a Delegacia de Polícia Federal, em tese, por uso de documento falso e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. A pena para esse tipo de crime é de 01 (um) a 05 (cinco) anos de prisão, além do pagamento de multa.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
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