Até então mudo, o Ibram, associação que reúne as grandes mineradoras do Brasil, tomou uma posição contrária nesta segunda-feira, 14/03, ao polêmico Projeto de Lei 191, conhecido como o PL da Mineração e garimpo em terras indígenas.
“O Ibram condena qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas, na Amazônia ou em qualquer parte do território nacional, e acredita que esta atividade deve ser rigorosamente combatida e seus promotores responsabilizados penalmente”, afirmam em nota.
Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a avaliação das mineradoras, em conversas privadas, é que este projeto tem enorme o poder de destruição do meio ambiente e das terras indígenas e que o projeto beneficia e incentiva o garimpo ilegal.
O paraense, no entanto, sabe que as mineradoras são a favor de mineração em terras indígenas. O que a entidade discorda é desse projeto, especificamente.
“No caso de mineração em terras indígenas, quando regulamentada, é imprescindível o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos indígenas. O CLPI é um princípio previsto na OIT 169 e em uma série de outras diretivas internacionais, o qual define que cada povo indígena, considerando sua autonomia e autodeterminação, pode estabelecer seu próprio protocolo de consulta para autorizar as atividades que impactem suas terras e seus modos de vida”, afirma o Ibram.
Como o paraense tem lido neste espaço, o Governo Federal usa a guerra entre Ucrânia e Rússia como pretexto para aprovar o projeto porque, segundo ele, agilizaria a exploração de potássio na Amazônia de forma que o Brasil não tenha que depender do insumo produzido pelos russos.
Momento fundamental para o agricultor familiar
A guerra na Ucrânia, no entanto, serve para destacar a necessidade urgente de nos afastarmos de um sistema alimentar altamente concentrado, no qual os principais gêneros alimentícios são produzidos por um pequeno número de países ou regiões, e reduzir a dependência de insumos químicos, como fertilizantes que são produzidos a partir de combustíveis fósseis.
Construir sistemas alimentares mais localizados, diversificados e sustentáveis com menos insumos químicos é a maneira eficaz de reduzir nossa exposição a crises na cadeia de suprimentos e garantir que os produtores de alimentos sejam mais capazes de lidar com climas cada vez mais extremos e erráticos.
Além do mais, o produtor que produz comida diversificada, baseada na biodiversidade local, é também a garantia de que o consumidor terá uma comida menos suscetível aos caprichos dos mercados internacionais – e, muitas vezes, de muito melhor qualidade. O paraense sabe que o Brasil está no meio de uma crise econômica, com alta de preços dos combustíveis, que empurra a inflação para cima e faz disparar o preço do gás de cozinha. Mas quem produz sua comida vive realidade bem diferente de quem só compra comida, que é o consumidor mais vulnerável a essas altas inflacionárias.
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