Líder nacional de produção de dendê com mais de 2 milhões e 900 mil toneladas do fruto por ano, o Pará deu um passo importante para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva. No começo de maio, o estado começou a emitir a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) do dendê, um documento de rastreabilidade que permite fiscalizar as diversas etapas de transporte do fruto, desde a origem nas fazendas até sua destinação final.
O dendê é a matéria-prima para produção do óleo de palma, que é óleo vegetal mais consumido no mundo, sendo utilizado também na fabricação de biocombustível. No Pará, a região do Vale do Acará concentra a maior parte dos cultivos. São mais de 100 mil hectares cultivados, gerando empregos diretos e indiretos para aproximadamente 2.500 agricultores familiares.
A proposta de rastreabilidade da cadeia produtiva do dendê é iniciativa do Governo do Estado, que regulamentou a portaria n° 6143/2023 instituindo a GTV para o fruto. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) é o órgão responsável pela execução da política que deve alcançar 1.267 fazendas em 32 municípios.
“O transporte de cachos de fruto só poderá acontecer mediante emissão da Guia de Trânsito Vegetal, e a fiscalização vai monitorar empresas, transportadores e demais agentes da cadeia produtiva em relação às quantidades transportadas. O produto que sair do campo e entrar nas indústrias será acompanhado de perto por uma intensa fiscalização, reforçando a qualidade, origem e rastreabilidade do produto final”, explicou Lucionila Pimentel, diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adepará, em entrevista à Agência Pará.
Para emitir a GTV, os produtores rurais envolvidos na dendeicultura devem acessar o Sistema de Gestão Agropecuária da Adepará (Sigeagro), e informar os itens solicitados, como o cadastro de produtor/propriedade/unidade produtiva; o cadastro de destino (agroindústria), e também as informações completas do transportador (motorista e veículo).
Para o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, a rastreabilidade do dendê trará impactos positivos para a economia paraense e representa um diferencial diante das exigências por produtos mais sustentáveis no mercado.
“A palma de óleo é mais uma cadeia produtiva regulamentada no Estado, o que garante que a produção seja fiscalizada pelo serviço de defesa vegetal, e é proveniente de áreas onde o cultivo segue as regras de um mercado que, cada vez mais, exige produtos ambientalmente sustentáveis”, ressalta Jamir Macedo.
