O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae) e no Amazonas pela proximidade com essas áreas.
No Pará, as recentes detecções de novos focos da praga nos municípios de Oriximiná e Terra Santa, localizados em uma região de altíssimo fluxo de pessoas e mercadorias, ocasionou a condição do iminente risco de dispersão da praga para as demais unidades da Federação sem ocorrência e, em especial, para os principais polos frutícolas do Brasil.
A declaração terá validade de um ano e é relativa ao risco iminente de dispersão e os potenciais prejuízos que esta praga pode causar ao setor.
As diretrizes e medidas a serem adotadas para o enfrentamento à situação serão indicadas brevemente em Ato do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. No entanto, algumas ações já se encontram em andamento no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, como a delimitação da área sob quarentena no estado do Pará e a revisão dos procedimentos operacionais e do protocolo de controle atualmente instituídos para a praga, por meio da Instrução Normativa nº 28/2017.
O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo e a mosca-da-carambola é a principal ameaça à manutenção dos mercados de exportação já estabelecidos e em constante expansão da fruticultura.
Para erradicação da praga, o Mapa coordena um programa que envolve ações de combate nos estados onde ela se encontra, além do monitoramento nas áreas sem ocorrência em todo o país. No entanto, fatores adversos tais como o aumento do fluxo migratório (estrangeiros provenientes de países com ocorrência da praga) e do comércio interno de frutas, aliados às condições favoráveis ao estabelecimento da praga (variedade e disponibilidade de culturas hospedeiras), além de dificuldades técnicas no monitoramento e na fiscalização do trânsito de hospedeiros tem favorecido o aumento de capturas da praga nos estados do Pará e de Roraima.