O Brasil apresentou, na COP29, em Baku, no Azerbaijão, na quarta-feira, 13, uma nova meta para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Com o compromisso de cortar entre 59% e 67% das emissões até 2035, em comparação aos níveis de 2005, a meta abrange todos os setores da economia.
O documento também reitera os compromissos do Brasil em atingir a neutralidade líquida de suas emissões (net-zero) até 2050 e de zerar o desmatamento ilegal até 2030.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em Baku que, apesar desse intervalo, o foco será em 67% e a ideia é chegar ao objetivo mais ambicioso possível e reafirmou o compromisso de atingir o desmate zero até o fim desta década. “A banda é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é controle da inflação”, justificou.
“O objetivo não é usar banda para se acomodar naquilo que é menos: é tão somente para alcançarmos mais. E o mais não tem teto”, completou.
A ministra também salientou que vale para todos os setores, como de energia, transporte, indústria e outros.
De acordo com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), como é chamada essa meta, foi elaborada com base em um robusto trabalho científico, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o MCTI, modelos matemáticos avançados projetaram diferentes cenários e identificaram as medidas mais eficazes para atingir a neutralidade de carbono em 2050.
Enquanto a meta anterior previa uma redução de cerca de 100 milhões de toneladas de CO2 equivalente em cinco anos, a nova meta projeta uma redução entre 150 e 350 milhões de toneladas no mesmo período. Além disso, a nova meta também inclui outros gases de efeito estufa, como metano e óxido nitroso, que são importantes para a agricultura e a pecuária.
Uma novidade da nova NDC é a citação ao compromisso internacional firmado na última COP28, realizada em Dubai no ano passado, na qual os países concordaram em tomar medidas para “se distanciar dos combustíveis fósseis”. O texto brasileiro indica que “o Plano Nacional do Clima fornecerá detalhes sobre a expansão da geração de eletricidade e, a médio e longo prazo, a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis por soluções de eletrificação e biocombustíveis avançados”.
Enquanto especialistas avaliaram a meta como pouco ambiciosa, o secretário das Nações Unidas para o Clima, Simon Stiell, elogiou a proposta brasileira.