Pequenos(as) produtores(as), proprietários(as) e possuidores(as) de imóveis rurais dos nove Estados da Amazônia Legal podem se inscrever, até o dia 30/06, na chamada pública da modalidade Floresta+ Conservação, do Projeto Floresta+ Amazônia.
Os(as) selecionados(as) receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio do Ambiente e o PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima.
A chamada pública selecionará beneficiários e beneficiárias sem infração ambiental e que tenham vegetação nativa conservada além do mínimo exigido por lei. Produtores e produtoras também precisam estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado pelo órgão competente, além de cumprir com os demais critérios previstos na chamada pública para serem elegíveis. Os(as) beneficiários(as) selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R＄ 400,00 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano.
Conforme o Termo de Adesão a ser assinado pelos selecionados, os pagamentos serão iniciados no ano em que o(a) beneficiário(a) for selecionado(a) e estarão condicionados ao cumprimento de todas as obrigações previstas no Termo. Os recursos serão oferecidos diretamente aos beneficiários e beneficiárias.
Para realizar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico de forma voluntária e gratuita. Devem ser informados no formulário dados pessoais e informações de contato (telefone e/ou email). Após as análises das informações, o(a) potencial beneficiário(a) será notificado sobre a finalização do cadastro e assinatura do Termo de Adesão. Somente após a assinatura do Termo e a confirmação que o(a) potencial beneficiário(a) foi selecionado(a) é que a participação no projeto será validada.
Projeto Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O projeto funciona por meio de quatro modalidades: Floresta+ Conservação; Floresta+ Recuperação; Floresta+ Comunidades; Floresta+ Inovação.
