O pequeno agricultor, que produz comida, não recebeu a mesma atenção dada pelo governo federal aos grandes produtores de ração, em 2022. É o que mostra levantamento inédito realizado pela ACT Promoção da Saúde, pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Para se ter uma ideia, o Brasil deixou de arrecadar R$ 57 bilhões, graças a isenção fiscal dada à produção de soja no ano passado, O valor representa quase o dobro da desoneração prevista para produtos da cesta básica, que foi de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Isso demonstra “como a política tributária, juntamente com outras políticas públicas, privilegiou a produção da soja em detrimento de outras alternativas necessárias à segurança alimentar da população brasileira”, diz o estudo.
A diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, explica que a produção em monocultura, isto é, quando apenas um grão é cultivado em determinada área, afeta a biodiversidade.
“A monocultura está ligada diretamente ao desmatamento e ao uso de terras indígenas, isso causa uma monotonia no meio ambiente”, explica. “O aumento da área de produção de soja é exponencial, enquanto as áreas de feijão e arroz são reduzidas”, disse ao Congresso em Foco.
Segundo Paula, a predominância da cadeia produtiva de soja, além de contribuir com o desmatamento, ainda impacta no ponto de vista da alimentação saudável.
“O Brasil escolheu plantar só commodity. A comida de verdade, saudável, está cada vez mais longe da mesa do brasileiro. O País é considerado o celeiro do mundo, mas a população não se alimenta bem”.
Como ocorre a renúncia fiscal
A renúncia fiscal ocorre principalmente porque quem produz soja não paga taxas dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), explica (o) eco.
Os dois primeiros são fundos federais criados na Constituição de 1988 e abastecidos por contribuições baseadas no faturamento de empresas. Eles financiam a seguridade social e o desenvolvimento socioeconômico. Já o IPI incide na saída dos produtos dos estabelecimentos contribuintes.
“Boa parte do arrecadado em ICMS é repartida aos municípios e, do IPI, aos estados e municípios. Logo, a desoneração da soja reduz receitas para políticas públicas nas três esferas de governos”, lembra Luciane Moessa, diretora-executiva e técnica da ong Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), a (o) eco.
