Para estimular a produção agrícola de baixo carbono nos estados do Pará e Rondônia foi lançado na sexta-feira, 11/11, o Programa Rural Sustentável (PRS) para a Amazônia, no estande do Consórcio Amazônia Legal, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), realizada na cidade egípcia Sharm El-Sheikh até o dia 18 de novembro.
Com o PRS, um aporte de US$ 9,7 milhões feito pelo governo do Reino Unido, produtores rurais de 44 municípios dos dois estados amazônicos receberão capacitação e assistência técnica para produzir de forma sustentável.
Com o Programa, os investimentos vão muito além do volume financeiro direcionado aos produtores rurais. Uma das metas é a certificação de uma marca de produtos sustentáveis amazônicos e sua comercialização, a partir do fortalecimento de organizações socioprodutivas, nos próximos cinco anos.
Na COP da implementação, como vem sendo chamada esta edição do evento, David Saddington, chefe de Cadeias de Suprimentos Sustentáveis do Reino Unido, destacou a importância do Projeto Rural Sustentável para a Amazônia.
“É um prazer estar aqui representando o Reino Unido hoje, e acho que é absolutamente fantástico como houve tanto foco em alimentação e agricultura nesta COP, motivo pelo qual o Brasil é reconhecido por tantos anos. Fico feliz por estar falando sobre o Programa Rural Sustentável. Com o apoio do Reino Unido, este projeto fantástico do Brasil reconhece os desafios globais que o Brasil enfrenta e o quanto importante é a agricultura para enfrentar estes desafios globais. Em Glasgow (Escócia), nós falamos sobre como reverter o desmatamento até o final da década. Falamos sobre como reduzir as emissões, e podemos ver como estas questões estão sendo abordadas de maneira tão tangível. Podemos ver como podemos reduzir as emissões a partir da agricultura. Ao mesmo tempo, tendo o desenvolvimento sustentável como foco. Essas coisas não são mais mutuamente exclusivas. O Brasil está provando isso”, afirmou David Saddington.
Reforço ao Plano Estadual
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, o investimento vai fortalecer as ações já realizadas pelo Estado por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que estimula a agricultura de baixas emissões.
“A gente tem várias Amazônias. No Pará mesmo, temos várias Amazônias e vários biomas amazônicos. Mas temos uma Amazônia especial, que é a Amazônia consolidada, que num processo histórico de ocupação do Estado do Pará veio se enraizando nessa área da agricultura, da pecuária, do manejo florestal etc. Em especial, o que a gente está vendo aqui, esta iniciativa que retorna do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), através do Ministério da Agricultura, essa agricultura de baixo carbono tem que ter sinergia com os projetos e os programas que já estão sendo executados no Estado”, enfatizou o secretário.
Territórios Sustentáveis
No Pará, o Programa Territórios Sustentáveis (PTS) é um dos instrumentos do PEAA para estimular a transição à economia de baixo carbono, a partir da atuação integrada de órgãos públicos e parceiros não governamentais em regiões pressionadas pelo desmatamento e áreas passíveis de restauração florestal, com a finalidade de contribuir para a produção sustentável e a geração de oportunidades econômicas e sociais nos territórios priorizados. O Programa possui a área de atuação fundamentada em recortes espaciais, denominados Territórios de Implementação. Cinco territórios atualmente recebem o PTS: TS PA-279, território pioneiro na região central do Pará; TS Carajás; TS Baixo Araguaia; TS Tocantins e TS BR-158.
O titular da Semas lembrou ainda que no último mês de setembro foi lançada a Plataforma Territórios Sustentáveis, que “que conecta as iniciativas públicas, privadas e governamentais, todas que estão acontecendo em território paraense, para que a gente possa mapear onde estamos suficientemente contemplados, onde a gente tem gaps (lacunas), onde a gente precisa avançar e onde a gente precisa consolidar. Apoiados por TNC (The Nature Conservancy) e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a gente estima que seja uma plataforma que vai conectar e juntar todas essas iniciativas”.
Também participaram do lançamento o secretário de Meio Ambiente de Rondônia, Marco Antônio Lagos; o secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares; o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares; Esperanza Gonzales, do BID; Alejandro Muñoz, do IBAS (Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul), e Eugênio Pantoja, do Ipam.
Fonte: Semas/PA
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