Após um ano da suspensão da “regra da boa-fé” no comércio de ouro no Brasil, em maio de 2023, o volume de ouro declarado como originário de garimpos legais despencou, o que sugere que lavras legais estavam sendo usadas para lavar ouro e colocá-lo no mercado formal. A queda foi 73%.
A descoberta faz parte de um levantamento inédito da colaboração internacional Opacidade Dourada – liderada pela organização de jornalismo investigativo do Peru Convoca e com a participação da Repórter Brasil e de outros veículos da América Latina -, que revela ainda que as exportações de ouro pela cidade de São Paulo, onde se concentram as principais Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs), também caíram.
Instituições autorizadas pelo Banco Central a adquirir e revender o ouro proveniente de garimpos da Amazônia, as DTVMs eram apontadas por especialistas como as principais beneficiadas da regra da boa-fé, pois compravam ouro de garimpos sem a necessidade de rigorosa fiscalização da origem.
De acordo com Rodrigo Oliveira, pesquisador e servidor do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. entrevistado pelo Repórter Brasil, a regra da boa-fé facilitava a lavagem de ouro ao criar um escudo jurídico para as DTVMs e empresas comerciais.
“Não eram os garimpeiros que se encarregavam da lavagem, mas sobretudo os compradores, ou seja, as DTVMs e empresas comerciais, conforme apontaram dezenas de investigações”, disse ele
A queda nos volumes de ouro declarado com origem no garimpo legal e nas exportações formai poderiam ser uma boa notícia, se imagens de satélite não revelassem que a devastação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia segue em ritmo acelerado.
Isso, segundo a reportagem, pode significar que os meios de lavagem de minério ilegal podem estar mudando. Recentemente, a Repórter Brasil revelou que fiscais da Receita Federal identificaram 5 quilos de ouro em pó não declarados, misturados a uma carga de 15 toneladas de carvão ativado que acabou retida no Porto de Santos (SP) sob suspeita de ilegalidade no comércio do minério precioso.
