As compras públicas sustentáveis têm ganhado cada vez mais importância no cenário nacional e internacional, sendo frequentemente traduzidas em acordos internacionais, leis, programas e diretrizes. Apesar disso, pouco tem sido relatado em publicações acadêmicas ou relatórios de pesquisas sobre compras públicas de madeira no Brasil. O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) foi atrás de tentar fornecer mais transparência sobre o tema com o estudo Acertando o Alvo 4.
A pesquisa fez um levantamento das legislações existentes referentes às compras públicas de madeira nativa em diários oficiais dos Estados brasileiros e das suas respectivas capitais. A má notícia é que Belém não está entre as oito capitais que têm legislação para tal, assim como o Pará não é um dos quatro Estados com leis especificas sobre esse tipo de negociação.
“Há concentração de dados no sul e sudeste, principais regiões consumidoras de madeira nativa da Amazônia, porém no norte e nordeste, que vêm aumentando o consumo de madeira da região amazônica, ainda apresentam escassa regulamentação ou nem mesmo possuem, como é o caso de Belém, que não possui uma lei específica para compra pública de madeira” disse Marcelo de Medeiros, pesquisador do estudo, ao g1.
Os Estados com lei específicas para isso são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Piauí e as cidades são São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Teresina, Salvador. Os números são considerados baixos pelos pesquisadores, considerando a importância das compras públicas em termos econômicos e ao elevado histórico das taxas de desmatamento no país.
No caso, da nossa capital e do nosso estado, uma grande oportunidade para a capital e o estado criarem uma lei atualizada sobre a questão, na opinião de Medeiros, é 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 30), em 2025.
“A COP de Clima das Nações Unidas é uma grande vitrine para a cidade-sede, então acreditamos que Belém e o Pará tem muito potencial para fazer mais ações e programas com grande impacto para reduzir o desmatamento e a exploração ilegal”, acredita o pesquisador.
