Por Fabrício Queiroz
Os negociadores dos países-membro do G20 reunidos em Belém para as discussões do GT Finanças Sustentáveis apresentaram um balanço positivo do trabalho realizado nos últimos dois dias. Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira, 10, os porta-vozes declararam que há uma perspectiva de facilitação do acesso dos países em desenvolvimento aos principais fundos climáticos e ambientais do planeta.
Esses fundos recebem aportes de recursos públicos de países desenvolvidos e da iniciativa privada, que servem para financiar a juros baixos projetos de transição ecológica e medidas que promovam a justiça social e soluções de baixo impacto ambiental. Os quatro principais deles são o Green Climate Fund (GCF), o Global Environment Facility (GEF), o Climate Investiment Funds (CIF) e o Adaptation Funds, que juntos chegam a um montante de US$ 30 bilhões previstos para investimentos ao longo de cinco anos.
De acordo com o coordenador do GT Finanças Sustentáveis, Ivan Oliveira, os desafios para a efetividade desses mecanismos é a conexão deles com o sistema bancário tradicional e as dificuldades de acesso, principalmente de estados e cidades menores, como é a realidade dos municípios amazônicos.
Para reverter esse quadro, o G20, por meio da presidência brasileira, que lidera o grupo neste ano, busca soluções para facilitar a aplicação desses recursos. À imprensa, os responsáveis pelas discussões apontaram que o grupo caminha para um acordo no tema, que deve possuir uma resolução até a Cúpula dos Chefes de Estados marcada para novembro.
“A gente está falando de, no mínimo, U$ 30 bilhões nesses quatro fundos nos próximos cinco anos, que estão lá para gerar impacto nas nossas economias, nos ajudar a fazer uma transição justa e financiar de acordo com as necessidades, interesses e prioridades dos países em desenvolvimento. Para além do acesso, os fundos têm que repensar a forma como eles trazem o dinheiro para os países. Eles têm que ter programas mais estruturados, mais estratégicos e que reflitam as necessidades e interesses dos países em desenvolvimento, seguindo a ambição de cada fundo”, explicou Ivan Oliveira.
Soluções baseadas na natureza
Durante os primeiros dias da agenda oficial do G20 em Belém, um dos destaques foi a apresentação aos negociadores de série de experiências de projetos de soluções baseadas na natureza realizados em diferentes países e que podem ser replicados nos países-membros. Entre elas, estava a experiência do Instituto Peabiru de apoio à meliponicultura no Pará.
“Toda a região amazônica tem um enorme potencial para desenvolver soluções baseadas na natureza. A própria preservação das florestas, se for feita com manejo sustentável, isso é uma solução baseada na natureza porque a gente consegue captar emissões de gases do efeito estufa e isso traz um benefício para o combate às mudanças do clima. Além das florestas, tem toda a cadeia de bioeconomia que, dependendo da forma como é estruturada, também consegue ser um instrumento de soluções baseadas na natureza”, destacou a coordenadora-geral da subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Livia Oliveira.
A programação do G20 em Belém segue nesta quinta e sexta-feira com a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Em setembro, está prevista a reunião ministerial do grupo de trabalho sobre turismo.