O governo do Pará publicou na terça, 28, um decreto liberando o acesso ao Programa Recomeçar, que concede benefício no valor de R$ 1.302 a famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência no Estado.
Têm direito ao dinheiro famílias com renda de até três salários mínimos, vítimas de danos causados por fortes chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, estiagem, e incêndios urbanos e em vegetação.
Os municípios devem realizar o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do decreto. O recurso será pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), em parcela única.
Estado tem 1.500 desabrigados
Nos últimos dias, após intensas chuvas, sete municípios paraenses do Nordeste e do Baixo Amazonas já decretaram situação de emergência, deixando 1.500 pessoas desabrigadas e 11.836 pessoas desalojadas, segundo a Defesa Civil Estadual.
A lista inclui Bujaru, Rurópolis, Aveiro, Igarapé-Açu, Dom Eliseu, Acará e Oriximiná. Desses, o governo do Estado já homologou a situação de emergência em quatro: Oriximiná, Igarapé-Açu, Aveiro e Bujaru.
Desalojada é aquela pessoa que sai momentaneamente de casa, mas retorna porque não houve comprometimento do seu imóvel. Já o desabrigado perdeu o imóvel, para o qual não pode voltar mais.
Números podeaumentar
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Jayme Benjó afirmou que esses números devem aumentar.
“A série histórica demonstra que sim, por conta do aumento da intensidade das chuvas, do que nós chamamos de inverno amazônico”, disse Benjó a O Liberal.
Ele afirmou ainda que a Defesa Civil Estadual já está nos sete municípios atingidos pelas fortes chuvas. Uma das principais ações é o assessoramento técnico para que a Defesa Civil do município faça a captação de recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Outra ação é a ajuda humanitária: o fornecimento de cesta de alimento, kit higiene, colchões, garrafões de água potável. Também há o Programa Recomeçar, que é um salário mínimo para cada família.
Em 2022, dos 144 municípios paraenses, 80 decretaram situação de emergência. Para essas cidades, foram destinados R$ 20 milhões do programa Recomeçar, do governo do estado em parceria com o Corpo de Bombeiros.
