O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está prestes a anunciar medidas para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças no arquipélago do Marajó, de acordo com informações do g1. Essa iniciativa é uma resposta à visita de representantes do ministério às comunidades ribeirinhas, em que foram diagnosticadas situações de falta de acesso a direitos básicos. Para combater esses problemas, uma das estratégias será o fortalecimento dos conselhos tutelares.
As informações detalhadas sobre as medidas a serem adotadas serão divulgadas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, quando o MDHC lançará a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”. Esse projeto terá ações de conscientização durante todo o mês.
Entre as medidas que serão aplicadas no arquipélago paraense, com o apoio do governo estadual e de outras instituições estão:
- Equipagem de conselhos de garantia de direitos, como os conselhos tutelares;
- Conselhos de proteção e defesa dos direitos humanos especializados para alguma demandas da população, com equipamentos específicos;
- Convênios com municípios para oferecer uma série de recursos para educação em direitos humanos;
- Proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e pessoas ameaçadas com questões da região;
- Articulação de recursos específicos para combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de pessoas.
Representantes do Ministério, incluindo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além da Secretaria-Executiva do Ministério, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC se reuniram com entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares, além de professores, membros de conselhos tutelares, comunidades quilombolas e extrativistas.
A comitiva conheceu comunidades nas cidades de Breves, Soure, Cachoeira do Arari, Salvaterra, além de Melgaço, cidade com pior IDH do país, para entender com propriedade as demandas da comunidade, especialmente as quilombolas e rurais.
“Nós sabemos que se concentram ali municípios com uma taxa de vulnerabilidade social muito grande e, por isso, nós estávamos já pensando em desenvolver um projeto. Então, nós montamos uma equipe intersetorial dentro do ministério que, de fato, tivesse condições de olhar para as várias complexidades da região”, explicou a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, em entrevista ao Grupo Liberal.
Segundo o IBGE, o arquipélago do Marajó conta com 16 municípios e mais de 500 mil moradores em uma área de 104 mil km². A visita técnica federal foi bem recebida pelas entidades e comunidades da região.
“Para nós que vivenciamos o dia a dia no Marajó, vendo todas as opressões e violações de direitos humanos, a vinda e a escuta do governo federal é fundamental porque muitas vezes sentimos que nossas vozes não são ouvidas. As políticas públicas não chegam de fato ao estado. Nós ouvimos falar e lemos matérias sobre a criação de vários programas, mas essas ações não chegam até nós”, disse Claudiane Ladislau, professora do Instituto Federal do Pará em Breves, ao g1.
Como já publicamos aqui no Pará Terra Boa, embora faça parte da Amazônia, o Marajó tem questões específicas que requerem políticas públicas específicas.
“Por ter questões muito específicas, até os impactos ambientais acabam sendo diferentes no Marajó. Por isso que a gente sempre chama atenção para que os governos locais prestem atenção e não implementem políticas que acabam servindo para outras partes do estado e não para a gente. Por exemplo, a gente se locomove por barco quase integralmente, diferente das outras faixas do estado que é pela rodovia”, avaliou Luís Barbosa, gestor de mídia e conteúdo do Observatório do Marajó.