O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10/4, os dados parciais dos conflitos no campo referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2021. O documento identificou um aumento de 75% no número de assassinatos causados por conflitos no campo em 2021. De acordo com a análise, foram registrados 35 assassinatos no ano passado, muito acima dos 20 observados no ano anterior. Este é o maior número de mortes violentas desde 2017, quando o país contabilizou 71 casos.
Onde está a violência?
Em 2021, 418 territórios sofreram “Violência Contra Ocupação e a Posse”. Desses, 28% são territórios indígenas; 23% quilombolas; 14% são territórios de posseiros; 13% são territórios de sem-terra, entre outros. A destruição de casa aumentou 94%, destruição de pertences 104%, expulsão 153%, grilagem 113%, pistolagem 118% e impedimento de acesso às áreas de uso coletivo aumentou 1.057%. Todos esses dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, já ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.
Quem causa a violência?
Entre as categorias que mais causaram Violências Contra a Ocupação e a Posse: Fazendeiro (23%), Empresário (18%), Governo Federal (14%), Grileiro (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3% em 2020 para 6% em 2021. O salto desta categoria também foi registrado em Conflitos pela Água, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.
Quem morre?
Das 26 vítimas de assassinatos, 8 eram indígenas, 6 sem-terra, 3 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários e 2 quebradeiras de coco babaçu. Em relação a 2020, o número de indígenas e quilombolas assassinados se manteve igual. O número de sem-terra triplicou, passou de 2 em 2020 para 6 em 2021. Todos os quilombolas assassinados em 2021 (3) eram do Maranhão, o Estado com o maior número de assassinatos no ano (9), cerca de um terço do total registrado até o momento.
Onde morrem?
Todos os 6 sem-terra assassinados foram mortos na Amazônia, dentre os quais 5 foram mortos em Rondônia. Todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Três deles foram mortos em um massacre no dia 13 de agosto, pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho.
Esse foi o único massacre registrado pela CPT, até o momento, em 2021. O conflito na região continua muito tenso. O número de posseiros assassinados passou de 1 em 2020, para 3 em 2021, e de assentados de 1 em 2020 para 2 em 2021.
Amazônia Legal
Os indígenas continuam sendo as maiores vítimas dos conflitos por terra na Amazônia Legal. Porém, eles passaram de 42% das vítimas em 2020, para 33% em 2021.
Da mesma forma, os quilombolas passaram de 24% em 2020, para 19% em 2021. Em contrapartida, aumentou a violência contra posseiros, sem-terra e assentados na região. Em 2020, 13% das vítimas de violência em conflitos por terra eram posseiros, 10% sem-terra e 4% assentados. Em 2021, passa a ser 19,5% de posseiros, 12% de sem-terra e 7% assentados. Fazendeiros (30%) e grileiros (14%) são os maiores causadores dessas violências na Amazônia Legal.
Dos 26 assassinatos registrados em 2021, 20 ocorreram na Amazônia Legal, ou seja, 77% do total.
Em relação à violência contra a ocupação e a posse na região, os números são alarmantes. 93% do total de famílias vítimas de grilagem de janeiro a agosto de 2021 foram na Amazônia.
Além disso, mesmo com uma leve redução de 3% nos dados de desmatamento ilegal, a região ainda responde por 92% das famílias impactadas por esse tipo de crime. 91% do total de famílias que tiveram seus territórios invadidos foi na Amazônia, bem como 80% das famílias impedidas de acessarem as áreas de uso coletivo e 78% das famílias vítimas de pistolagem.
As famílias vítimas de contaminação por agrotóxicos na Amazônia, mesmo com uma redução de 11% em relação ao ano anterior, ainda correspondem a 80% do total de famílias vítimas desse tipo de crime no Brasil.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)
