As transformações no uso e ocupação da terra promovidas por ações humanas têm provocado drásticas reduções das áreas naturais do Brasil. De 1985 a 2023, o País perdeu 110 milhões de hectares de vegetação nativa nos diferentes biomas, sendo que metade disso (55,3 milhões de hectares) ocorreu na Amazônia, o que corresponde a 14% do total da região. Os dados fazem parte da Coleção 9 de mapas de cobertura e uso da terra do MapBiomas, lançados nesta quarta-feira, 21, durante seminário, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
De acordo com o levantamento, é a abertura de pastagens que mais contribui para a redução da cobertura vegetal. No período analisado, as áreas destinadas à produção de gado passaram de 3% para 16% do território do bioma. No Pará, o crescimento das pastagens também foi expressivo, saindo de 6% para 18%; enquanto que a área de vegetação nativa caiu de 93% para 77%.
O foco do estudo com a disponibilização dos dados em plataforma pública deve contribuir com novas pesquisas, assim como auxiliar gestores públicos e outras organizações a propor estratégias para enfrentamento do problema, já que a grande extensão e rapidez nas mudanças do uso da terra aceleram as mudanças climáticas no Brasil.
“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos. Em síntese, representa aumento dos riscos climáticos. Uma parte significativa dos municípios brasileiros ainda perde vegetação nativa; mas, por outro lado, os últimos quase ⅓ dos municípios brasileiros estão recuperando áreas de vegetação nativa”, comenta Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.
Azevedo se refere a uma das novidades da Coleção 9, que é um balanço de ganho e perda de vegetação nativa nos municípios a partir de 2008, ano em que foi instituído o Fundo Amazônia e também o Decreto nº 6.514, que homologou o Código Florestal. Segundo a análise, 45% dos municípios brasileiros tiveram perdas de vegetação nativa nos últimos 16 anos e 37% tiveram ganhos de cobertura vegetal.
Na Amazônia, apenas 1% dos municípios teve ganhos de vegetação em níveis que variam de 2% a 15%, outros 46% tiveram perdas na mesma proporção e em 10% das cidades a devastação ultrapassa 30%.
Seguindo a tendência regional, o Pará tem o balanço de 51% dos municípios com perdas de vegetação entre 2% e 15%, reduções que variam de 15% a 30% em 20% das cidades e estabilidade em 22% dos municípios.
O problema das áreas públicas não destinadas
Com a destruição do bioma em ritmo acelerado, os pesquisadores alertam para a importância de medidas que garantam a proteção das florestas públicas não destinadas, que são áreas sob domínio público, mas que ainda não têm designação como Unidades de Conservação, Terras Indígenas ou Concessões Florestais.
Cerca de 13% da Amazônia Legal é de florestas públicas não destinadas e 92% de suas áreas ainda são cobertas por vegetação nativa, o que equivale a 60 milhões de hectares.
A designação dessas áreas pode ajudar a frear a destruição do bioma, como ocorre nas Terras Indígenas (TIs), que cobrem 13% do território nacional. De 1985 a 2023, esses territórios perderam menos de 1% de sua vegetação nativa, enquanto que nas áreas não destinadas a redução foi de 28%.
“Temos uma área florestal maior que o Estado de Minas Gerais ainda sem destinação na Amazônia Legal. Essas áreas estão mais suscetíveis ao desmatamento em relação às florestas que estão sob algum regime de proteção. É importante e urgente destinar essas áreas e transformá-las em territórios protegidos. A conversão dessas áreas para algum tipo de uso antrópico agravaria ainda mais a atual crise climática”, argumenta Luis Oliveira, da equipe da Amazônia do MapBiomas.
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