Sede da Conferência para Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP30), em novembro, o Pará é apontado como o estado brasileiro com o maior risco de eventos climáticos extremos devido à expansão da mineração. Com isso, o aumento do calor extremo, chuvas irregulares e períodos de seca prolongados ameaçam as comunidades locais e o papel da floresta tropical como regulador do clima global.
O estudo “Riscos Climáticos Cumulativos Para Minerais de Transição no Brasil”, feito pelo Observatório da Mineração em parceria com o Mission Climate Project, da Inglaterra, revela que a procura no Brasil por minerais usados na transição energética tem acelerado a crise climática nos principais produtores de minérios do País. Além do Pará, Bahia, Goiás e Minas Gerais também sofrem este impacto.
O relatório ressalta a necessidade urgente de medidas de adaptação climática, supervisão regulatória e maior proteção às comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
“Enquanto o mundo se prepara para a COP30 em Belém, a corrida pelos chamados minerais críticos está acelerando a crise climática na Amazônia”, disse Gabriela Sarmet.
O estudo lembra que o Brasil tem se posicionado como um dos principais fornecedores de minerais para a transição energética. São previstos investimentos de US$ 64 bilhões até 2028 para a expansão do setor mineral no País.
“A mineração tem se vendido como uma ‘solução’ verde sustentável para a transição energética. Estamos saindo de uma dependência fóssil para outra ainda maior de base mineral que requer a abertura de centenas, talvez milhares, de minas em áreas sensíveis, como a Amazônia e o Cerrado”, explicou o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo.
Para Sarmet, se está criando zonas de sacrifício no Brasil para atender à demanda de descarbonização do Norte, em referência aos países mais desenvolvidos, localizados principalmente no Hemisfério Norte.
O relatório mostra que a crise climática representa uma ameaça não só para toda a sociedade que consome produtos derivados da mineração e para as comunidades diretamente afetadas, mas para a própria indústria minera”, afirma Angelo. Por isso, ele defende a mudaça do atual modelo de desenvolvimento mineral.
“O mito da mineração sustentável não pode ser comprovado na prática e, sem uma mudança concreta no modelo mineral atual, o Brasil e o mundo verão a crise climática se acelerar”, diz Angelo, que também é mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).
Recomendações do Estudo
O estudo apresenta recomendações a governos, agências de fiscalização e empresas para reduzir os impactos climáticos da expansão da mineração nos quatro estados brasileiros analisados. O documento enfatiza a necessidade de empresas adotarem gestão de riscos proativa, estruturas políticas sólidas e supervisão rigorosa das autoridades.
Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração, considera que as recomendações terão efeito limitado se o Estado não fiscalizar o setor mineral de forma efetiva. Ele critica a postura do Estado como sócio das mineradoras, defendendo um papel mais forte na fiscalização e regulação da atividade.
Com a Amazônia no centro dos debates climáticos globais, este relatório serve como um alerta. A aproximação da COP 30 em Belém precisa fazer com que os tomadores de decisão se perguntem: “O futuro da mineração no Brasil vai se alinhar com seus compromissos climáticos – ou prejudicá-los?”.
