Em flagrante contradição à legislação ambiental, a Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu autorizações para 870 garimpos em 18 unidades de conservação (UCs) no Brasil. Uma investigação da Folha de S.Paulo revelou a sobreposição entre as áreas de exploração mineral autorizadas pela ANM e os limites das UCs, onde a mineração é expressamente proibida por lei. A imensa maioria das lavras, 846 ou 97% deles, está no Pará, segundo a reportagem.
A APA (área de proteção ambiental) do Tapajós concentra a maior parte dessas larvas, como não poderia deixar de ser, uma vez que 86% dos seus 2 milhões de hectares ficam em Itaituba, capital brasileira de lavagem de ouro ilegal. Dados do ICMBio revelam que, em 2022, a APA se tornou a unidade de conservação federal mais desmatada do Brasil. E, segundo o órgão, cerca de 50% desse desmatamento está diretamente ligado à atividade garimpeira.
Segundo a reportagem, apenas uma pessoa tem 161 autorizações para garimpar na unidade de conservação, acumulando 8.048 hectares para exploração. Ligado à Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós, grupo que atua justamente na região recordista de sobreposições. dr. José, como é conhecido, também aparece em outro levantamento feito pela Folha , sobre megagarimpos na Amazônia .
Para a reportagem, a A ANM disse que a legislação “não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, somente condicionada o início dos trabalhos a uma autorização prévia do órgão administrador da UC [unidade de conservação]”.
O ICMBio, por seu lado, disse estar ciente da situação e acompanhar o problema de perto. “[O órgão está] operando na elaboração de diversos documentos técnicos para embasar tais irregularidades junto à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal”, afirmou, em nota.
