Entre janeiro e abril deste ano, o número de autuações contra garimpos ilegais cresceu 70% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com informações da Folha de S.Paulo. Segundo os dados, foram registradas 121 multas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto no primeiro quadrimestre de 2022, ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro, foram feitas 71. Em relação ao mesmo período de 2021, o aumento nas punições foi ainda maior, chegando a 188%.
O levantamento foi feito pelo escritório Rosenthal Advogados Associados com base em dados abertos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os dados se referem à exploração ilegal de ouro, diamante e cassiterista em garimpos clandestinos.
A intensificação da vigilância está diretamente ligada à mudança de governo. Na gestão anterior, que abertamente defendia a atividade mineradora em terras indígenas, houve uma flexibilização no controle, especialmente durante o mandato do atual deputado federal Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente.
Como já publicamos aqui no Pará Terra Boa, a mineração em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².
De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami.
Outra medida que tem potencial para contribuir no combate à mineração clandestina é o o fim da presunção de boa-fé na origem do ouro, após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
“Lamentavelmente, como demonstram os números, a presunção da boa-fé se mostrou ineficaz. Dessa forma, é imperioso criar mecanismos que dificultem o garimpo ilegal e ofereçam efetiva proteção às reservas ambientais do país”, disse o advogado criminalista Sérgio Rosenthal à Folha de S.Paulo.
