No Brasil, cerca 56,5 milhões de hectares de florestas públicas não possuem destinação como Terra Indígena (TI) ou Unidade de Conservação (UC). Essa área, equivalente ao tamanho da Espanha, é o foco de atenção do Amazoniar, uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que chama atenção para a necessidade dos governos federal e estaduais adotarem medidas para a proteção dessas florestas.
A campanha destaca que essas áreas não recebem a atenção devida, embora abriguem povos indígenas e comunidades tradicionais e atuem diretamente na captura de carbono da atmosfera. De acordo com estimativas, essas áreas estocam cerca de 7 bilhões de toneladas de carbono.
No entanto, por não possuírem uma definição de categoria de uso, elas ficam mais vulneráveis à grilagem, ao desmatamento ilegal e à degradação. Entre 2019 e 2021, 51% do desmatamento ocorreu em terras públicas, segundo o IPAM, sendo que, nas florestas públicas não destinadas, a destruição cresceu 85%, passando de 1.743 km² derrubados anualmente para mais de 3.228 km².
Por isso, o IPAM considera que é essencial o reconhecimento de que as florestas públicas não destinadas precisam ser preservadas, seja na forma de TIs ou UCs, em suas diferentes categorias como Reserva extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Florestas nacionais, estaduais ou municipais, Área de Proteção Ambiental (APA), entre outras.
Na campanha, o Amazoniar apresenta soluções para a destinação e proteção dessas terras, por meio de materiais educativos e informativos. Um deles é uma animação intitulada “Como uma comunidade luta pela proteção de seu território”, que é baseada em relatos reais dos moradores de florestas públicas não destinadas, que trata dos desafios para proteger o território e preservar a cultura dessas comunidades.
A campanha conta com um site com uma página para o verbete com esclarecimentos sobre o tema e espaço para envio de dúvidas, além de ações de divulgação nas redes sociais com conteúdos que destacam o papel dessas florestas para a humanidade e sua importância para a mitigação de desmatamentos ilegais e grilagem de terras.
“Proteger essas terras deve ser prioridade não apenas para garantir os direitos de quem já as ocupa, mas também como uma das soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas, devido ao seu estoque de carbono”, diz o material que enfatiza também a contribuição que essas terras dão para que o Brasil alcance seus compromissos climáticos.
