O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o principal instrumento de regularização ambiental no Brasil, mas tem sido usado por grileiros para a reivindicação de terras públicas na Amazônia, segundo informa a Agência Bori nesta segunda-feira, 2/05.
Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis rurais nas florestas públicas não destinadas, para simular um direito sobre a terra que eles não têm.
Um artigo publicado na revista “Land Use Policy” hoje mostra que 90,5% de área no sul do Amazonas registrada no CAR é considerada propriedade privada ilegal. Quase metade das terras declaradas (45,8%) estão em áreas protegidas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas Militares.
No estudo, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em parceria com pesquisadores da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, sobrepuseram as áreas declaradas no CAR às áreas de terras públicas do Atlas da Agropecuária Brasileira.
O grupo analisou uma área de 300.689 km² de sete municípios da região sul do Amazonas que, juntos, possuem 96% de cobertura florestal conservada. No entanto, a agropecuária associada ao desmatamento está em passo acelerado nessa região. Cerca de 50% do desmatamento acumulado em áreas declaradas no CAR na área de estudo está em imóveis rurais considerados ilegais.
Hoje no Brasil, a maior parte das terras públicas não destinadas da Amazônia é alvo de grileiros que se apossam da terra através de documentos do CAR, registro eletrônico público destinado ao controle, monitoramento e planejamento ambiental. Mudanças na lei reclassificaram como legais 4,2% das áreas declaradas no CAR que até 2014 eram consideradas ilícitas.
No Pará
Conforme você já lei aqui no Pará Terra Boa, infelizmente, as sobreposições de cadastros são comuns. De acordo com dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) divulgados pelo portal De Olho nos Ruralistas em 2020, mais de 15 milhões de hectares estavam cadastrados sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) em todo o País. É uma área maior que a Inglaterra.
Os Estados com mais registros sobrepostos eram o Amazonas, Mato Grosso e Pará, segundo os dados do Sicar de 2020. Existem também sobreposições entre imóveis rurais. Em levantamento de 2017 sobre o Pará, a Agência Pública encontrou 108 mil imóveis com algum tipo de sobreposição com outros imóveis rurais, em um universo de 150 mil cadastros, ou seja, 72% do total.
Fonte: Agência Bori e De Olho nos Ruralistas
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