Por Fabrício Queiroz
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e mais 17 instituições financeiras dos países da Pan-Amazônia firmaram um compromisso com o financiamento do desenvolvimento sustentável na região. A iniciativa denominada Coalizão Verde foi lançada na manhã desta segunda-feira, 7, em Belém durante um seminário.
Na ocasião, também foi anunciado o Pró-Amazônia, que tem como meta destinar cerca de R$ 4,5 bilhões em créditos para microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas desse território.
O objetivo da Coalizão Verde é a criar um instrumento de coordenação entre as instituições em prol do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, serão projetadas soluções financeiras, estratégias de mitigação de riscos e ações de cooperação técnica para consolidar esse modelo de atuação entre os seus signatários.
Já a proposta do Pró-Amazõnia é oferecer empréstimos a pequenos empreendedores para que eles invistam em modernização, expansão, aquisição de bens e equipamentos e inovação em seus negócios. Os projetos submetidos estarão sujeitos às políticas de salvaguardas ambientais e sociais do BID e do BNDES, assim como deverão prever a adoção de práticas sustentáveis.
“Com essa coalizão, vamos apoiar a Amazônia de forma sustentável. A ideia não é só acesso a crédito, mas também alavancar o desenvolvimento do sistema privado por meio de uma mudança de patamar do financiamento”, destacou o presidente do BID, Ilan Goldfajn.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os bancos públicos respondem por 15% do crédito na economia e têm um papel fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas.
“Se o sistema financeiro não mudar, a economia mundial não vai mudar”, acrescentou Mercadante.
Além da participação dos presidentes do BNDES e do BID, o evento contou com a presença das ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; e da ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.
A vice-governadora do Pará celebrou as medidas anunciadas, que ela avalia como fundamentais para o desenvolvimento da região.
“O BNDES tem sido um aliado fundamental com as operações do Fundo Amazônia e Fundo Floresta Viva, que terá seu edital para o Estado do Pará lançado em setembro. Nos apoia também com projetos de estruturação da COP 30, que será em Belém. O BID, por sua vez, também tem sido muito importante para a organização do programa estadual de pagamento por serviços ambientais e na operação de um PBL (Policy-Based Loan) fiscal-climático”, pontuou Hana Ghassan, mencionando as parcerias já existentes entre o estado e os bancos de desenvolvimento.
Já Susana Muhamad disse que considera que os principais problemas da Amazônia são a falta de capacidade de endividamento dos Estados para realizar investimentos em desenvolvimento sustentável e a urgência da crise climática, com fenômenos extremos como o El Niño e La Niña, que já afetam a produção da região. Para ela, é preciso buscar alternativas para aumentar a presença do poder público e, assim, garantir o combate às práticas ilegais.
“Um dos temas estratégicos é como vamos financiar a construção de instituições permanentes que possam trabalhar de mãos dadas com as populações pelo futuro sustentável”, defendeu a ministra.
Nesse sentido, Simone Tebet afirmou que a proteção da Amazônia precisa contar também com o apoio internacional.
“Precisamos de doações, não só de financiamento. O Brasil não suporta sozinho com os países amazônicos resolver os problemas da Amazônia Legal. E não consegue suportar o desembolso em relação ao financiamento. Precisamos de financiamento do BNDES, do BID, do Banco Mundial e do Banco dos BRICs – acrônimo do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, mas nós precisamos também de doações dos países desenvolvidos para que nós possamos proteger a maior floresta tropical do mundo”, declarou Tebet.