Lacunas na legislação e na fiscalização das atividades de mineração na Amazônia permitiram a exploração de vastas áreas para retirada ilegal de ouro nos últimos anos. Segundo levantamento feito pela Folha, com base em registros ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM), cooperativas e empresários estão driblando as regras do setor para criar mega-áreas de exploração comparáveis ao território de grandes capitais, como São Paulo.
As regras atuais restringem os direitos de exploração a pessoas físicas a até cinco garimpos, cada um com até 50 hectares. No caso de pessoas jurídicas, esse limite sobe para 10 mil ha. No entanto, o levantamento identificou casos em que os registros indicam áreas muito maiores do que esses limites.
Em um caso, uma pessoa conseguiu autorização para explorar 8 mil hectares, área maior do que a infame Serra Pelada. Já uma cooperativa acumula mais de 200 mil ha, área superior ao tamanho da capital paulista, o que a colocaria como a terceira maior mineradora do país, atrás apenas da Vale e da CBA.
A falta de fiscalização é o principal fator que explica essa situação absurda. A ANM passou por um processo de sucateamento na última década, intensificado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Hoje, mesmo com a mudança de governo, a escassez de recursos e de pessoal para fiscalizar a exploração mineral impede ações mais efetivas contra os megagarimpos.
