Por Fabrício Queiroz
A COP16 se encerra nesta sexta-feira, 1º, em Cali, na Colômbia, e as negociações entre os países ainda estão travadas no aspecto da mobilização dos recursos previstos no Marco Global da Biodiversidade, aprovado na última conferência há dois anos. Na época, o acordo era de que as nações teriam acesso a um fundo com US$ 20 bilhões anuais para investimento na área, porém agora o valor deve chegar a US$ 407 milhões, o que representa cerca de 2% da promessa original.
“O financiamento está totalmente aquém do que foi o compromisso assumido de chegarmos a US$ 20 bilhões para viabilizar o que nos comprometemos em relação à perda de biodiversidade, preservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre as negociações ainda em curso.
Os números que se referem a repasses que os países desenvolvidos deveriam fazer para os países em desenvolvimento foram apresentados em coletiva com representantes da delegação brasileira, que afirmou que está trabalhando em colaboração com a presidência colombiana da COP16 para que o evento chegue ao final com acordos robustos nesta sexta-feira, 1º.
“Vamos trabalhar para que esses recursos sejam ampliados, mas também acessíveis para os países em desenvolvimento, sobretudo países megadiversos”, ressaltou..
Apesar da dificuldade de negociação no quesito financiamento, outros aspectos foram avaliados de forma positiva, como a necessidade de uma sinergia entre as discussões e medidas discutidas nas COPs do clima, biodiversidade e desertificação.
Além disso, o Brasil considera que a reunião deve encerrar com um avanço no chamado artigo 8J da Convenção da Diversidade Biológica, que prevê a valorização do conhecimento de povos e comunidades tradicionais e a repartição com elas dos benefícios do uso, inovação e práticas desenvolvidas com os recursos naturais e com o patrimônio genético explorado por empresas.
“O que nós queremos é que a justa partilha de benefícios, o reconhecimento pelos saberes e pelo domínio dessas comunidades em relação a recursos genéticos saia daqui com o encaminhamento adequado na forma de um mecanismo para recepcionar o pagamento pelo uso desses recursos”, explicou a ministra sobre a posição do país.
