Como temos dito por aqui, de 31 de outubro a 12 de novembro ocorre em Glasgow, na Escócia, a COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o maior evento sobre o assunto no mundo.
Durante o encontro, será anunciado, em 2/11, o chamado Acordo sobre Florestas. Conforme revelou nesta sexta-feira, 29/11, o site da BBC, o Brasil vai assinar o documento, assim como a União Europeia. A informação foi confirmada ao site pelo pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Assuntos Políticos Multilaterais. O governador Helder Barbalho é um dos participantes das mesas-redondas da conferência, uma vez que o Pará figura como o maior desmatador da Amazônia Legal.
O acordo vai estabelecer novos acordos para que países detenham e revertam a perda e degradação das florestas até 2030. Esta promessa já tinha sido feita na declaração de Nova Iorque sobre florestas em 2014. A novidade é que esse acordo estabelecerá, pela primeira vez, um pacote de medidas para ajudar a cumprir essa meta, o que incluirá:
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Povos Indígenas: Um compromisso de proteger as comunidades indígenas como guardiãs do mundo natural e um pacote específico de apoio de fontes públicas e filantrópicas. Espera-se ainda que os anúncios de financiamento público incluam novos financiamentos para proteger especificamente a Floresta do Congo. Um resumo sobre o papel crítico dos povos indígenas para proteger as florestas está aqui.
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Finanças: Vários agentes financeiros públicos e privados devem enfatizar seus compromissos para combater o desmatamento, incluindo o anúncio de portfólios livres de desmatamento. Também são esperados anúncios adicionais sobre a iniciativa LEAF – uma parceria público-privada que busca mobilizar pelo menos US$ 1 bilhão para proteger as florestas.
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Sinais regulatórios: Legisladores e reguladores devem destacar os riscos materiais associados ao desmatamento, e é provável que haja sugestões de endurecimento de medidas regulatórias. Também é possível que sejam anunciadas novas legislações destinadas a garantir que as cadeias de abastecimento internacionais estejam livres do desmatamento – o que já está em consideração na União Europeia, EUA, e Reino Unido.
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Comércio internacional e cadeias de fornecimento: O acordo provavelmente fornecerá mais detalhes sobre as iniciativas existentes que reúnem grandes produtores e grandes consumidores de produtos ligados ao desmatamento, como carne bovina, soja e óleo de palma. Por exemplo, o Fact Dialogue (Floresta, Agricultura e Comércio de Commodities), supervisionado pelos governos britânico e indonésio, deve apresentar um roteiro voluntário para reduzir o desmatamento de commodities impulsionado pelo desmatamento.
O Acordo sobre Florestas (Forest Deal) parece ser um grande passo à frente em termos de escala e qualidade da resposta internacional ao desmatamento. Com ele, mais países passam a estar envolvidos em discussões sobre como parar o desmatamento, mais recursos estarão disponíveis de fontes públicas e privadas, e uma gama de ferramentas políticas, de regulamentação e financeiras passam a ser colocadas em prática para enfrentar o problema.
O acordo está em grande parte focado na prevenção do desmatamento. Embora este seja um primeiro passo essencial, muitos especialistas dizem que esta é apenas uma parte da solução e enfatizam a necessidade de apoio aos países para fazer a transição para economias mais sustentáveis que proporcionem benefícios sociais e econômicos para as milhões de pessoas que vivem dentro e ao redor das florestas.
Por que florestas?
As florestas desempenham um papel fundamental na regulação do clima local, nacional e global. Elas absorvem dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, ajudando a manter a temperatura média global mais baixa. De acordo com o World Resources Institute, florestas absorvem atualmente 30% de todas as emissões de CO2.
O desmatamento significa que menos CO2 é absorvido, ao mesmo tempo em que mais emissões são feitas, especialmente em regiões tropicais. Isto porque as florestas liberam o carbono armazenado naturalmente quando a madeira é queimada, quando as árvores morrem ou quando são deixadas para apodrecer depois de terem sido cortadas. Entre 2019-20, a perda florestal tropical emitiu 2,6 bilhões de toneladas métricas de CO2, equivalente às emissões anuais de 570 milhões de automóveis.
De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), todos os cenários para limitar o aquecimento a 2°C neste século dependem de reduções no desmatamento e na degradação das florestas. O IPCC também constatou que proteger as florestas existentes é uma maneira mais rápida, melhor e mais barata de estabilizar o clima global do que o plantio de novas árvores.
Além de alimentar a crise climática global, o desmatamento tem um grande impacto sobre o clima e temperatura locais e padrões de chuva regionais. Por exemplo, na Amazônia brasileira e no Cerrado, o desmatamento está levando a temperaturas mais altas, estações secas mais longas e estações chuvosas mais curtas.
Biomas do Acordo sobre Florestas
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Amazônia: a maior floresta tropical do mundo é um enorme sumidouro de carbono, armazenando o equivalente de quatro a cinco anos de emissões humanas de carbono. O desmatamento, em grande parte alimentado pela expansão da pecuária e da soja, atingiu níveis recordes pelo terceiro ano consecutivo em 2021 no Brasil. Isto está minando a capacidade da Amazônia de agir como um sumidouro de carbono e empurrando-a perigosamente para perto de um ponto de viragem – o tipping point – a partir do qual o bioma não será capaz de se autorregular.
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Bacia do Congo: as árvores da segunda maior floresta tropical do mundo absorvem cerca de 1,2 bilhão de toneladas de CO2 a cada ano. Mas o calor extremo e a seca causados pela mudança climática estão afetando a capacidade do bioma de absorver carbono. O desmatamento é impulsionado em grande parte por agricultura, infraestrutura e extração de madeira. No ritmo atual, estima-se que toda a floresta primária poderá se perder até o final do século.
