Representantes de mais de 190 países se reúnem a partir desta segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão, para as discussões da 29ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). O evento segue até 22 de novembro e envolve uma grande expectativa para que haja um acordo em relação ao financiamento climático e um avanço na definição de mecanismos que levem à redução das emissões de gases do efeito estufa, permitindo assim que outros pontos da agenda climática sejam foco na COP30 em Belém.
O presidente da COP29 e ministro da Ecologia do Azerbaijão, Mukhtar Babaiev, foi enfático em seu discurdo de abertura do evento sobre a urgência do comprometimento dos países em encontrar soluções para a crise climática.
“Estamos a caminho da ruína. E não se trata de problemas futuros. A mudança climática já está aqui. Precisamos muito mais de todos vocês. A COP29 é um momento da verdade para o Acordo de Paris”.
Já o chefe da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell afirmou, que “o financiamento das ajudas climáticas por parte dos países ricos não é caridade”.
O tema, no entanto, envolve conflitos entre os países ricos que se comprometeram a investir US$ 100 bilhões por ano, mas que nunca alcançaram essa meta; e os países em desenvolvimento que cobram esse repasse por meio de doações ou taxas de juros baixas para financiar suas ações de mitigação e adaptação.
Além disso, há impasses em questões como a atualização do valor do financiamento global, que deve chegar a US$ 1 trilhão nos próximos anos, como defendem organizações como Observatório do Clima; e quem deve pagar, já que os países ricos defendem que países emergentes também deveriam ser obrigados, o que é rejeitado pelo bloco G77 + China, onde o Brasil está incluído.
“Independentemente do número, precisamos de transparência para saber e monitorar como é que esse recurso está chegando para os países em desenvolvimento”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, que integra a delegação brasileira na COP29.
O debate em torno do financiamento climático, conhecido pela sigla NCQG, deve dominar as discussões junto com o chamado Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da implementação do mercado de carbono. Em coletiva à imprensa no mês passado, Ana Toni sinalizou que as negociações caminham para um acordo. A expectativa é que a diretriz seja pautada pela transparência, a previsão de salvaguardas sociais e a proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
“(Os acordos) precisam acontecer na COP29, até porque se não acontecer vai para a COP30. Então, para o sucesso da nossa própria COP, a gente quer muito que isso seja resolvido na COP29”, declarou Ana Toni.
Rumo à COP30
Em 2025, o Acordo de Paris que reuniu 196 nações em torno do objetivo de conter o aquecimento do planeta abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e aumentar os esforços para conter o aumento em 1,5ºC completa dez anos. O documento foi um marco para implementação de medidas contra as mudanças climáticas, porém o seu cumprimento se vê cada vez mais ameaçado tanto pela falta de investimentos suficientes na área quanto pelas tensões políticas e o negacionismo climático, alimentado por figuras como o recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em Belém, os países-membro devem atualizar seus compromissos nacionais de redução da emissão de gases do efeito estufa, o que indica que a COP30 tem potencial para ser decisiva e histórica, mas também depende do bom andamento dos debates em Baku.
“A COP na floresta amazônica será uma oportunidade para que as nações visitem o documento assinado há dez anos para avaliar aquilo que se comprometeram e o que fizeram, além de discutir o financiamento para que se possa criar soluções sustentáveis com a mobilização da iniciativa pública e privada para uma nova economia verde”, ressaltou o governador do Pará, Helder Barbalho, em entrevista ao G1 Pará.
O Brasil, como anfitrião, já fez o dever de casa e apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) com o objetivo de reduzir suas emissões entre 59% a 67% em 2035. A meta representa um incremento de 13% a 29% da meta anterior do país válida para 2030 e equivale a cerca de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de CO2 a menos lançadas na atmosfera.
Segundo o governo brasileiro, a Troika, formada pelas presidências das COPs 28, 29 e 30, trabalha para mobilizar os países a anunciar metas alinhadas com a missão de 1,5ºC e que isso deve se refletir na agenda de debates que virá para Belém.
