A Cúpula da Amazônia, que acontecerá em Belém, entre 8 e 9 de agosto, tem como objetivo discutir a formalização de um Parlamento Amazônico com a participação de membros dos países da região, incluindo Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, todos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA),
A Declaração de Belém, um acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes ao final do encontro, deve criar um grupo de trabalho para estudar a criação do Parlamento Amazônico, segundo o g1.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu publicamente essa ideia, destacando a importância de envolver as pessoas que conhecem o território para formular políticas públicas eficientes na região. Esta será a primeira vez que os países da Amazônia trabalharão juntos na formulação de políticas comuns.
O diretor-executivo da OTCA, Carlos Alfredo Lazary Teixeira, disse à GloboNews que a formalização exigiria um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica criando o Parlamento Amazônico como um organismo supranacional, com aprovação dos congressos dos oito países signatários do tratado.
De acordo com o g1, é esse o ponto que o grupo de trabalho criado após a Cúpula da Amazônia vai discutir: se o novo órgão teria poderes deliberativos, como o Parlamento Europeu, ou apenas consultivos.
O atual Parlamento Amazônico, chamado de Parlamaz, foi criado em 1989, mas ficou inativo por mais de uma década.
A proposta de formalizar o Parlamento Amazônico como um organismo supranacional exigiria um protocolo adicional ao Tratado de Cooperação Amazônica, que deveria ser aprovado pelos congressos dos oito países signatários. A discussão sobre o novo órgão inclui a definição de seus poderes, podendo ser deliberativo, como o Parlamento Europeu, ou apenas consultivo.
Para muitos especialistas e líderes, a formalização do Parlamento Amazônico é vista como uma oportunidade de buscar soluções sustentáveis para a região, combater o crime organizado e reduzir o desmatamento.
O organismo ajudaria na implementação de uma biosocioeconomia na Amazônia, buscando modelos de desenvolvimento econômico que preservem o meio ambiente e beneficiem as comunidades locais.
