O Pará é assunto no Egito por causa da Conferência do Clima da ONU (COP27), que ocorre até o dia 18 de novembro, mas também será na Holanda, na Europa, por causa de uma mancha que está sob nosso território: a criminalidade movida pela ganância de exploração dos recursos naturais do estado.
As barbaridades cometidas contra a população paraense, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, assentados, sem-terra agora constam numa comunicação conjunta enviada ao Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, pelo Observatório do Clima, Greenpeace Brasil e a organização australiana Climate Counsel.
Segundo as entidades, sobram evidências de ataques generalizados e sistemáticos na região amazônica contra usuários de terras rurais e os povos indígenas promovidos por uma rede organizada de políticos, servidores públicos, policiais, empresários e outros criminosos entre 2011 e 2021. Esse assunto foi divulgado pela agência de notícias Pública.
Os crimes, que incluem assassinato e perseguição, eram realizados para facilitar a desapropriação de terras, a exploração de recursos naturais e a destruição do meio ambiente. De acordo com as evidências, entre 2011 e 2021, os mais de 12 mil conflitos registrados resultaram em 430 mortes, 554 tentativas de assassinato, 2.290 ameaças de morte, 87 casos de tortura e mais de 100 mil expulsões ou despejos. Segundo a comunicação, os abusos são equivalentes a crimes contra a humanidade.
O paraense ainda se pergunta sobre o massacre de Baião, em março de 2019 no Pará (seis mortos), e o massacre de Pau d’Arco, em maio de 2017 no Pará (dez mortos). Em janeiro de 2021, o defensor do direito à terra Fernando dos Santos, testemunha e sobrevivente do massacre de Pau d’Arco, “foi encontrado mortos a tiros em sua casa no Estado do Pará”.
Também são enfocados perseguições e assassinatos dos chamados “guardiões”, principalmente no Maranhão (guajajara), no Pará (gamela) e em Rondônia (uru-eu-wau-wau), que são grupos de indígenas que resolvem fazer a fiscalização de suas terras ante a inoperância e omissão do Estado na proteção dos territórios. A comunicação destaca ameaças a lideranças Munduruku, no Pará, como Alessandra Korap.
O tribunal
O Tribunal de Haia, na Holanda, oficialmente chamado de Tribunal Penal Internacional, é uma Corte com jurisdição sobre mais de 120 países (dentro os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala, como informa o site Poder360.
O comunicado não tem prazo para ser analisado, pode levar meses ou anos.
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