Onze Unidades de Conservação Federais, sendo três continentais na Amazônia, nos estados do Pará e Amapá, e oito no litoral das regiões Norte e Nordeste, estão contempladas no Edital do Programa Bolsa Verde publicado no DOU no dia 14 de outubro.
No Pará, as unidades de conservação federais contempladas no Edital são: Resex Terra Grande Pracuúba, Flona do Tapajós, Resex Marinha de Soure, Resex Chocoaré Mato Grosso, Resex Araí Peroba, e Resex Marinha de Tracuateua.
O Bolsa Verde prevê a implementação de chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias atendidas pelo projeto, tendo em vista o incentivo às atividades de conservação ambiental e a valorização dos produtos da sociobiodiversidade, como o manejo florestal, pesca artesanal, agricultura familiar e turismo de base comunitária.
O Edital trata da contratação de entidades para prestação de serviços de ATER socioambiental para 13.350 famílias atendidas pelo Bolsa Verde, dentre elas 8.496 famílias em unidades de conservação, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do bioma Amazônia e Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios. O Edital foi publicado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A ideia do programa é a troca de conhecimentos entre as famílias e os técnicos, com participação efetiva dos povos tradicionais na construção dos projetos produtivos.
Cada família beneficiária deverá receber, no mínimo, 40 horas ao ano de assistência técnica em processos formativos de extensão socioambiental, entre atividades coletivas e individuais, durante o período de 15 meses, observando as especificidades relacionadas aos ciclos agrícolas e extrativistas, aspectos culturais, ancestrais e outros que tenham consonância com os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
“Nossa expectativa é que as ações deste ATER Bolsa Verde também fomentem a articulação entre parceiros locais e governamentais para que os Povos e Comunidades Tradicionais acessem programas e políticas públicas de inclusão social e produtiva, contribuindo para a conservação da biodiversidade, a geração de renda, e a promoção da segurança alimentar e nutricional”, disse Tatiana Rehder, da Coordenação Geral de Populações Tradicionais do ICMBio (CGPT)
O Programa de ATER Bolsa Verde, conta com a participação ativa e estratégias de implementação, através da parceira do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Confira o Edital.
