Após apreensão de 67,43 kg do minério pela Polícia Militar do Mato Grosso, o empresário Dirceu Frederico Sobrinho, conhecido como “rei do ouro”, apresentou notas referentes a garimpos apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como inexistentes para recuperar parte do material. No total, o o ouro é avaliado em R$ 21 milhões. As informações foram publicadas pelo Repórter Brasil.
A reportagem identificou que ao menos 35 notas fiscais, equivalentes a cerca de 4,5 kg de ouro (R$ 1,38 milhão), têm como origem oito Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) com suspeitas de irregularidades. As PLGs são autorizações concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As permissões são citadas em uma ação civil pública (ACP) movida em 2021 pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) contra a FD’Gold, empresa de Sobrinho. Além desta empresa, o “rei do ouro” é presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro).
Em 2022, ele foi preso temporariamente após uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga exploração ilegal de ouro por balsas e dragas em rios da Amazônia. A assessoria de imprensa de sua empresa afirmou que há uma “falsa correlação entre produção de ouro e passivo ambiental visível em imagens de satélite” e que o tamanho da área explorada interfere no monitoramento remoto.
A nota emitida pela FD’Gold ao site disse ainda que “sempre vamos depender da declaração de origem e boa- fé do cliente vendedor”. É uma referência ao artigo 39 da lei 12.844/2013, segundo o qual cabia ao produtor atestar a legalidade do metal. Na prática, bastava ao garimpeiro dizer que o minério tinha procedência regular para comercializá-lo. Mas em abril de 2023, o artigo 39 foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que serviria de “incentivo à comercialização de ouro originário de garimpo ilegal”.
Irregularidades
As Irregularidades na operação da empresa de Sobrinho também foram apontadas por um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizado a pedido do MPF-Pará e publicado em 2021, o estudo analisou a produção de ouro no Brasil entre 2019 e 2020.
Das 179 toneladas de ouro produzidas no período, pelo menos 49 vieram de regiões com “evidências de irregularidades”, como exploração além dos limites permitidos e garimpos sem sinais de atividade mineradora. Parte desse material teria sido adquirido pela FD’Gold.
Com base nesses dados, o MPF denunciou em agosto de 2021 as três principais compradoras de ouro do país, incluindo a empresa de Sobrinho, pela aquisição de 4,3 toneladas de minério “extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará”, nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.
