Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) publicado nesta quarta-feira, 11, constatou que as Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados são as mais ameaçadas do bioma.
Foram consideradas como critérios de risco cinco categorias: de cunho jurídico-institucional, desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal.
Riscos na Terra Indígena Ituna-Itatá
De acordo com o levantamento, 12 das 44 áreas que possuem povos isolados estão sob risco “alto” ou “muito alto”, sendo que em quatro delas a situação é considerada “crítica”: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
Na comparação do período de 2019 a 2021 com o triênio anterior (2016 a 2018), a Terra Indígena Ituna-Itatá teve alta de 441% nos focos de calor, revelando a ocorrência de quase cinco vezes mais incêndios no território. Já em relação a área desmatada, a terra indígena teve o segundo maior aumento entre os períodos, sendo seis vezes maior.
Além disso, o estudo expõe outro dado alarmante para esta TI: 94% do território tem sobreposição com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), um indicador da invasão e da grilagem de terras, segundo os autores do levantamento.
Avanço da grilagem
Terras indígenas com isolados, no geral, têm maior área (10,9%) com sobreposição de cadastros ilegais – terras públicas declaradas como sendo privadas – do que as sem isolados (7,8%), e são a metade dos territórios atingidos pelo garimpo.
“O avanço do CAR no interior das terras indígenas é o mais preocupante, pois é um atestado de que o crime tem compensado, é uma forma de os criminosos ‘formalizarem’ as invasões. Mas, por lei, essas terras são dos povos indígenas”, avaliou Rafaella Silvestrini, pesquisadora no IPAM.
De acordo com ela, as tecnologias já existentes possibilitam o mapeamento das ilegalidades.
“Sabemos exatamente onde os crimes ambientais vem acontecendo. Agora é o poder público agir, restabelecendo instrumentos de fiscalização já existentes nas políticas ambientais, com responsabilização de infratores”, finalizou.
As TIs Kayapó e Munduruku, no Pará, Yanomami, em Roraima e Amazonas, e Sawré Muybu, também no Pará, com presença de isolados, são, nessa ordem, as que possuem maior área invadida por garimpeiros.
Garantia de direitos dos povos indígenas
Na sua conclusão, a Nota Técnica do estudo pede a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, a proteção dos territórios e a demarcação imediata das terras reivindicadas pelos povos originários.
“É preciso promover incentivos econômicos, fiscais e legais que estimulem a sociobioeconomia no entorno indígena ou não indígena dos territórios com a presença de isolados e, como pilar fundamental para assegurar o controle do desmatamento ilegal, a incidência de fogo e as violações dos direitos humanos dos povos originários e de seus territórios”, diz o texto.
Confira o estudo completo aqui.
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