Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo do Pará e a Vale tentam resolver o impasse em torno do descumprimento de medidas de mitigação de impactos da mina Onça Puma e Sossego, onde a mineradora explora níquel e cobre, respectivamente. Uma nova audiência sobre o tema deve ocorrer em junho, segundo informações da Reuters e o InfoMoney.
De acordo com a reportagem que teve acesso à ata da reunião, houve um alinhamento em relação às “questões consideradas mais sensíveis” da causa motivada pelo descumprimento de 14 condicionantes ambientais para a operação da mina Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte.
Para reverter a situação que levou à suspensão das atividades, a Vale se comprometeu a reapresentar um relatório de impacto ambiental, além de firmar um compromisso para contratar mais trabalhadores locais, conceder bolsas de estudos para a população local e desenvolver ações de resgate da fauna da região.
Por sua vez, o governo informou que vai finalizar dentro de 90 dias a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental apresentado pela empresa em 2021.
“A Procuradora-Geral do Estado presente no ato levará ao governador os encaminhamentos da presente audiência para fins de análise sobre a retomada das atividades da Vale”, informa a ata obtida pela Reuters.
Na mesma audiência, as partes concordaram iniciar um diálogo sobre outra ação relacionada à suspensão da operação na mina Sossego, em Canaã dos Carajás. Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a licença do empreendimento também devido ao descumprimento de condicionantes ambientais.
A mineradora conseguiu liminares liberando as atividades, porém os efeitos foram revertidos pela Justiça do Pará. O termo da conciliação afirma que deve ser dado um “tratamento uniforme em ambas as demandas”. Os casos continuarão em discussão em nova audiência marcada para o próximo dia 20 de junho.
