O Ministério dos Transportes protocolou na segunda-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma atualização dos estudos para construção da Ferrogrão, projeto ferroviário que pretende conectar a região de Sinop (MT) a Miritituba (PA). A documentação apresenta um ajuste no traçado da ferrovia, de forma a reduzir eventuais impactos no Parque Nacional do Jamanxim, no sul do Pará.
O empreendimento é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PSOL. A ação contesta a mudança no perímetro de demarcação do Jamanxim, realizada ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer. Segundo o Valor, o novo traçado coloca os trilhos da Ferrogrão mais próximos da BR-163, na “faixa de domínio” da rodovia.
A expectativa da pasta dos Transportes é que o novo traçado esvazie a ADI contra a Ferrogrão, ao mesmo tempo em que o aumento de recursos para compensação socioambiental atenda às reivindicações de grupos indígenas e entidades ambientais críticas ao projeto.
No entanto, a nova proposta já enfrenta a oposição de Povos Indígenas que vivem na área potencialmente impactada pela Ferrogrão. Em julho, representantes indígenas abandonaram o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para discutir o projeto, sob acusações de que o colegiado estava sendo esvaziado pelo próprio governo.
